Taxação de grandes fortunas entra no debate presidencial

O Movimento Nacional, composto por 70 entidades, pressionará os candidatos à presidência da república a falarem sobre projetos de tributação dos “super-ricos”. Desde o início da pandemia, em 2020, 18 projetos para taxação de grades fortunas foram apresentados na Câmara ou no Senado. Mesmo assim, nenhum deles teve avanços.

Para os autores das propostas, as medidas gerariam acréscimo de R$ 292 bilhões na arrecadação do país. A taxação incidiria sobre rendas altas e grandes patrimônios, onerando apenas os 0,3% mais ricos.

Um desse projetos é o PLP 101/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede). A proposta prevê a taxação de patrimônios avaliados acima de R$ 4,67 milhões. o tributo alcançaria aproximadamente 200 mil contribuintes com renda média mensal superior a 80 salários mínimos. Os recursos arrecadados deveriam ser utilizados, primordialmente, para o financiamento de ações e serviços de saúde, em especial ao combate a Covid-19.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988. Porém, nunca foi implementado. A taxação é mencionada no artigo 153, junto a seis outros tributos, imposto sobre importações, exportações, renda (IR), produtos industrializados (IPI), operações financeiras (IOF) e propriedade rural (ITR).