Correção das incongruências nas Tabelas Processuais Unificadas

Em pouco menos de um mês, a força-tarefa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para corrigir as Tabelas Processuais Unificadas (TPU’s) conseguiu – graças ao empenho de magistradas e magistrados e servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano, que precisaram acessar um por um dos processos com problemas –, reparar quase meio milhão de inconsistências para rever e corrigir as terminologias utilizadas de acordo com aquelas especificadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Por meio da Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, o CNJ padronizou as tabelas, de maneira a uniformizar nacionalmente as atividades vinculadas ao andamento do processo judicial.

Além dos ajustes nas classes e assuntos, onde residiam as maiores incongruências, a força-tarefa conseguiu efetuar ainda, em lotes, reparos na movimentação. Somente para se ter uma ideia da evolução, em maio desse ano, quando o trabalho começou a ser realizado, existiam 448.880 equívocos a serem corrigidos. Agora, no painel atualizado diariamente, é possível perceber que, no fim do dia de quarta-feira (30), restavam apenas 20.595 reparos, o que resulta num percentual de êxito de 95,79%.

As correções são fundamentais para que todo o trabalho executado pelo TJGO seja, de fato, devidamente mensurado, principalmente considerando-se que a produtividade nos processos sem assunto ou com assunto inconsistente não é reconhecida pelo CNJ. Além disso, os números corretos norteiam ações estratégicas do Poder Judiciário goiano.