Renato de Castro pode ser candidato em Goianésia
Redação DM
Publicado em 19 de setembro de 2020 às 22:06 | Atualizado há 2 anos
O nome indicado pelo MDB para disputar as eleições à Prefeitura Municipal de Goianésia, Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves, pode ser impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás [TRE-GO] ou ainda no Tribunal Superior Eleitoral [TSE].
Jurisprudência estabelecida pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina [SC] aponta que assessor parlamentar do Senado da República deve se desincompatibilizar exatos três meses antes do dia da eleição municipal. O pleito ocorrerá em 15 de novembro de 2020.
Data de exoneração
A exoneração de Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves saiu no dia 16 de setembro de 2020. Veja o Diário Oficial do Senado da República. Página 38.
Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves exercia Cargo Comissionado. Qual? De Secretário Parlamentar. DS-1.
O que supostamente enquadra-se na Lei de Inegibilidade. Cabe recurso a Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves? Sim. Apesar disso, a Legislação Eleitoral é clara. O certo é que estaria inelegível.
O que pode abrir caminho para Renato de Castro, atual prefeito, ser candidato.
Renato Dias
O nome indicado pelo MDB para disputar as eleições à Prefeitura Municipal de Goianésia, Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves, pode ser impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás [TRE-GO] ou ainda no Tribunal Superior Eleitoral [TSE].
Jurisprudência estabelecida pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina [SC] aponta que assessor parlamentar do Senado da República deve se desincompatibilizar exatos três meses antes do dia da eleição municipal. O pleito ocorrerá em 15 de novembro de 2020.
Data de exoneração
A exoneração de Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves saiu no dia 16 de setembro de 2020. Veja o Diário Oficial do Senado da República. Página 38.
Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves exercia Cargo Comissionado. Qual? De Secretário Parlamentar. DS-1.
O que supostamente enquadra-se na Lei de Inegibilidade. Cabe recurso a Pedro Antônio de Oliveira Gonçalves? Sim. Apesar disso, a Legislação Eleitoral é clara. O certo é que estaria inelegível.
O que pode abrir caminho para Renato de Castro, atual prefeito, ser candidato.
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