Elias Vaz: crítica à política ambiental

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, por meio de uma nota técnica, que a queda nos autos de infração de mineração no governo Bolsonaro se deve à ausência de fiscais em número suficiente. A pandemia e alterações regimentais também foram apontadas como causa. O documento responde a um requerimento de informação do deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) enviado ao Ministério de Minas e Energia.

No relatório, foram selecionados os autos de infração emitidos pelo extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ANM, no período de 2012 a 2022.

A Agência retificou a porcentagem dos dados passados anteriormente pelo próprio Ministério de Minas e Energia ao parlamentar, mas a correção não apagou o problema. De 2015 pra cá, nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, houve uma redução de 30% no quadro de servidores e queda de 49% no quantitativo de multas emitidas por infrações de mineração.

“Essa queda é absurda. Temos um governo que promove a destruição ambiental. Por exemplo, a Agência atuou nos desastres de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, o mais lógico seria que o órgão aumentasse o quadro de pessoal logo após, mas o que vimos foi justamente o contrário, uma falha criminosa na fiscalização”, avalia Elias Vaz.