Confaz aprova aumento de impostos sobre combustíveis a partir de janeiro de 2026

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas dos combustíveis que serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal a partir de 1º de janeiro de 2026. O convênio foi aprovado em setembro e publicado no Diário Oficial da União no dia 8 do mesmo mês.

A gasolina terá aumento de 6,8%, com valor por litro subindo de R$ 1,47 para R$ 1,57. O diesel e biodiesel terão reajuste de 4,4%, com valor por litro passando de R$ 1,12 para R$ 1,17. O gás de cozinha terá alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, aumento de 5,7%.

A atualização utiliza metodologia determinada pela legislação federal, considerando preços médios mensais divulgados pela ANP entre fevereiro e agosto de 2025 comparados ao mesmo período de 2024. O Confaz aplicou reajustes de 6,08% na gasolina, 4,46% no diesel e 5,76% no GLP.

O etanol não integra a sistemática ad rem, pois não se enquadra no regime monofásico previsto na Lei Complementar nº 192. O combustível permanece tributado pelo ICMS na modalidade ad valorem, seguindo modelo plurifásico com incidência sobre o preço praticado nos postos.

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