Moraes determina perícia médica após defesa de Bolsonaro pedir autorização para cirurgias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre após a defesa solicitar autorização para que ele fosse submetido a cirurgias e ficasse internado por alguns dias durante a recuperação.

Segundo o despacho, médicos da Polícia Federal serão responsáveis por elaborar o parecer técnico, que deverá analisar se os procedimentos reivindicados são realmente necessários e se existe indicação de urgência. A avaliação deverá ser concluída em prazo determinado pela Corte.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele vem enfrentando desconfortos e complicações antigas, relacionadas a intervenções abdominais realizadas nos últimos anos. Os advogados pediram, além da autorização para cirurgia, que o ex-presidente pudesse se recuperar em ambiente hospitalar e, posteriormente, cumprir o restante da pena em prisão domiciliar por razões humanitárias.

Moraes, porém, destacou que os documentos enviados ao processo até agora não são suficientes para justificar a mudança imediata de regime, tampouco a realização de procedimentos cirúrgicos sem avaliação independente. O ministro citou que Bolsonaro tem recebido assistência médica desde que passou a cumprir pena em instalações da Polícia Federal e que nenhuma situação emergencial foi comunicada até o momento.

A perícia servirá como base para uma decisão posterior sobre a necessidade das cirurgias e sobre eventuais alterações no regime de custódia. Até que o laudo seja apresentado, Bolsonaro permanecerá nas mesmas condições estabelecidas pelo STF.