Governo avalia reestruturação do Ministério da Justiça com saída iminente de Lewandowski

A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, considerada iminente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliou no Planalto a preocupação sobre mudanças estruturais na pasta. Além da sucessão no comando, passou a ganhar força a discussão sobre o desmembramento do atual ministério, com a recriação do Ministério da Segurança Pública, separado da Justiça, modelo adotado em gestões anteriores.

Lewandowski comunicou a Lula, ainda no fim de dezembro, a intenção de deixar o cargo, alegando cansaço e a avaliação de que seu ciclo à frente do ministério chegou ao fim. A sinalização abriu espaço para discussões internas que vão além da troca de ministro e envolvem o redesenho institucional da política de segurança pública do governo federal.

Integrantes da cúpula do Ministério da Justiça indicam que a saída do ministro pode provocar um efeito em cadeia. Secretários diretamente ligados a Lewandowski também manifestaram intenção de deixar o governo. Entre eles estão o secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Outros auxiliares já planejavam a saída para disputar as eleições de 2026, o que amplia a possibilidade de uma reformulação mais profunda da equipe.

Posse no cargo

Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024, após a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-ministro do STF, ele foi escolhido com o objetivo de fortalecer a interlocução do governo com o Judiciário e conduzir a agenda de segurança pública em um momento sensível para o Palácio do Planalto. Durante sua gestão, o ministério apresentou propostas como a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, ambos ainda em tramitação no Congresso Nacional.

A tramitação da PEC, inclusive, é um dos fatores que influenciam a discussão sobre o futuro da pasta. Aliados do presidente avaliam que alterações feitas pelo Congresso reduziram o alcance do texto, o que esvaziou a ideia inicial de condicionar a saída de Lewandowski à aprovação da proposta. Ao mesmo tempo, a redefinição das competências da União na área de segurança passou a ser considerada central para qualquer mudança administrativa.

Novos nomes para assumir a pasta

Nos bastidores, Lula busca um nome que reúna três características consideradas essenciais: capacidade de articulação no Congresso Nacional, bom trânsito no Supremo Tribunal Federal e disposição para enfrentar a pauta da segurança pública. O tema é visto como estratégico pelo governo diante do cenário eleitoral de 2026, o que pede cautela na escolha do sucessor.

Enquanto a definição não ocorre, o Planalto trabalha para evitar descontinuidade nas ações do ministério e garantir uma transição controlada. Lewandowski segue no cargo, mantendo a rotina administrativa, enquanto o presidente avalia cenários que incluem tanto a nomeação de um novo ministro quanto eventuais mudanças na estrutura da pasta, como a separação formal entre Justiça e Segurança Pública.