Denúncia de Erika Hilton pode suspender o X novamente

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Grok, inteligência artificial integrada à rede social X (antigo Twitter). A ação pede a suspensão imediata da ferramenta ou a restrição de suas funcionalidades.

O que é o Grok

O Grok é um chatbot de inteligência artificial criado pela xAI, empresa de Elon Musk. A ferramenta responde perguntas, gera textos e analisa conteúdos com acesso a informações em tempo real do X.

Suas principais funcionalidades incluem a interação direta com usuários dentro da plataforma. O Grok também permite criar ou alterar imagens e vídeos, quando solicitado.

Motivo da denúncia

A denúncia surgiu após usuários utilizarem a ferramenta para gerar ou modificar imagens de mulheres e crianças sem consentimento, transformando esse material em conteúdo erótico. A prática configura crime previsto no artigo 218-C do Código Penal.

Segundo a deputada, além de gerar esse tipo de conteúdo, o Grok também auxilia na disseminação em massa de pornografia infantil dentro da rede social à qual está integrado.

Medidas adotadas por órgãos públicos

Diante dos fatos, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) expediram uma recomendação conjunta contra a X Brasil Internet Ltda, empresa responsável pela gestão do X no Brasil.

A recomendação estabelece um prazo de até sete dias, iniciado em 20 de janeiro, para que a empresa passe a impedir a criação de conteúdos de pornografia infantil e de imagens sem consentimento. Caso a orientação não seja cumprida, o X e o Grok podem sofrer multas, sanções administrativas e judiciais e até a suspensão dos serviços no país.

Histórico de suspensão

Não seria a primeira vez que a plataforma é suspensa no Brasil por descumprir ordens judiciais. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das atividades do X, que permaneceu indisponível no país por cerca de 40 dias.