TSE sinaliza que Lula ainda pode ser punido por desfile de Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou que Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode ser punido pelo enredo do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o político. Apesar de não ter impedido a realização do desfile, a decisão do TSE contém ressalvas importantes. A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte eleitoral, fez diversos alertas sobre os riscos envolvidos.

A ministra Cármen Lúcia comparou a situação a uma “areia movediça”, onde quem entra “corre um risco muito grande de afundar”. O analista Teo Cury explicou a CNN que a decisão talvez seja melhor para a escola de samba por não interferir na vida da agremiação, mas pode ser ruim para o presidente se o TSE entender mais adiante que houve propaganda eleitoral antecipada.

O processo não foi arquivado após a decisão tomada pelo tribunal. A ação permanece aberta e, a qualquer momento, pode ser retomada mediante novo pedido. Partidos políticos poderão acionar novamente o TSE caso entendam que o desfile se configurou como ato eleitoral antecipado. Antes de qualquer nova decisão, o Ministério Público Eleitoral deverá ser ouvido.

O analista político destacou que uma eventual punição seria prejudicial à imagem de Lula e poderia ser usada contra ele muito antes do período eleitoral oficial. A presidente do TSE enfatizou em sua decisão que Lula busca a reeleição e que o momento atual não é apropriado para fazer campanha eleitoral, conforme o calendário previsto na legislação.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR