STF mantém Bolsonaro na papudinha e nega pedido de prisão domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do ministro Alexandre de Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente. Segundo Moraes, a unidade prisional possui estrutura adequada para atender às necessidades médicas de Bolsonaro.

O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quinta-feira (5). A análise envolve os ministros da Primeira Turma do STF, e ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

A defesa do ex-presidente solicitou que o Supremo conceda prisão domiciliar em caráter humanitário, alegando que Bolsonaro enfrenta uma série de problemas de saúde e já passou por diversos procedimentos médicos nos últimos anos.

Mais recentemente, o político teve episódios de soluços e chegou a cair dentro da cela na Superintendência da Polícia Federal. Antes disso, foi submetido a cirurgias para correção de hérnia inguinal e desobstrução intestinal — complicações relacionadas ao atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão apresentada na segunda-feira, Moraes afirmou que Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos no presídio entre 15 de janeiro e 27 de fevereiro. O ministro também mencionou que o ex-presidente realizou 13 sessões de fisioterapia, 33 sessões de atividades físicas e recebeu visitas frequentes de familiares, sem necessidade de autorização judicial.

O magistrado também citou um laudo de perícia médica da Polícia Federal, que descartou quadro de depressão e apontou boas condições neurológicas, melhora no sono e estabilidade no estado clínico geral. De acordo com o relatório, apesar de o quadro de saúde ser considerado complexo, não há necessidade de cuidados hospitalares permanentes.

Por fim, Moraes mencionou ainda um episódio em que Bolsonaro queimou a própria tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Para o ministro, o caso demonstra descumprimento de medidas cautelares e tentativa concreta de fuga.

“Não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”, concluiu Moraes ao justificar a decisão. (MARCOS HERMANSON/Folhapress)