Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (SFT), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A decisão tem caráter humanitário e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que está internado em Brasília.

Bolsonaro está hospitalizado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, onde trata um quadro de broncopneumonia. Até então, a previsão era de que ele retornasse ao sistema prisional após a alta médica, mas, com a nova decisão, deverá cumprir a pena em casa.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro seguirá sob medidas cautelares determinadas pelo Supremo, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e monitoramento constante.

Decisão leva em conta estado de saúde

A autorização para a prisão domiciliar ocorreu após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No documento enviado ao STF, Gonet destacou que o estado clínico do ex-presidente exige atenção contínua, o que, segundo ele, não pode ser plenamente garantido no ambiente prisional.

O procurador argumentou ainda que cabe ao Estado assegurar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. Para ele, o ambiente familiar oferece melhores condições para o acompanhamento médico necessário neste momento.

Gonet também ressaltou que a medida pode ser reavaliada periodicamente, conforme a evolução do quadro de saúde, sem prejuízo da continuidade da execução da pena imposta pela Justiça.

Defesa e articulações políticas

O pedido de prisão domiciliar foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que solicitou a reconsideração de uma decisão anterior, datada de 4 de março e já referendada pela Primeira Turma do STF. Os advogados sustentaram que o tratamento adequado depende de cuidados contínuos e monitoramento integral.

Relatórios médicos encaminhados ao Supremo, mantidos sob sigilo, indicaram melhora no quadro clínico do ex-presidente, embora a equipe médica recomende a permanência da internação por mais tempo.

Nos bastidores, a situação também mobilizou aliados políticos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, chegou a se reunir com Alexandre de Moraes na semana passada para tratar do tema e defender a concessão da medida.

Com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir a pena em regime domiciliar enquanto se recupera, sob acompanhamento médico e vigilância judicial, em um cenário que ainda poderá passar por novas avaliações conforme sua evolução de saúde.