Plano de bioeconomia libera recursos e mira desenvolvimento sustentável na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima assinou nesta quarta-feira (1º) os primeiros três convênios para projetos de bioeconomia e inovação na região amazônica, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), lançado pela ministra Marina Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília (DF).

Os recursos, que somam R$ 357 milhões, virão do Fundo Amazônia e atenderão, por meio de três convênios, 5.500 famílias e 60 instituições de ciência e tecnologia. Os projetos são ligados ao cooperativismo, à implantação de sistemas agroextrativistas em áreas degradadas, à compra de equipamentos e máquinas e ao fortalecimento de cadeias como as do açaí, babaçu, castanhas e cupuaçu.

Criado em 2008, o fundo funciona com pagamentos baseados em resultados de conservação da floresta amazônica. As doações ocorrem quando há queda nas taxas de desmatamento, com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

De saída do ministério para ser candidata ao Senado nas eleições de outubro — a legislação exige a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos —, Marina repetiu uma frase citada por ela na posse: “é melhor o final das coisas do que o começo”.

“Posso dizer que agora o melhor está sendo o final”, disse. “Por tudo que a gente construiu e ainda vai fazer”.

Segundo o ministério, o PNDBio integra políticas de produção, inovação, financiamento e conservação. Ao todo, o plano tem 21 metas e 185 ações estratégicas que devem garantir competitividade às práticas de bioeconomia, gerar empregos e promover o uso sustentável de recursos biológicos.

O que prevê o plano de bioeconomia

A definição de bioeconomia evoca um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico que gere emprego, renda e inclusão ao mesmo tempo em que utiliza os recursos naturais para conservar e regenerar as áreas de exploração. Além dos vieses econômico e ambiental, a política também busca integrar práticas reconhecidas pela comunidade científica com conhecimentos tradicionais.

“Esse plano tira a bioeconomia do campo das potencialidades para o campo da implementação”, disse Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia. “O plano da bioeconomia vem para responder a uma pergunta muito objetiva: como transformar esse potencial em políticas concretas.”

Os três eixos da política são sociobioeconomia e ativos ambientais, bioindustrialização competitiva e produção sustentável de biomassa.

Projetos e investimentos na Amazônia

Um dos convênios assinados envolve o trabalho da Cooperacre, cooperativa de extrativistas e agricultores familiares do Acre. O valor do acordo é de R$ 69 milhões e inclui a compra de equipamentos, a construção de um viveiro de mudas e a estruturação de uma equipe de assistência técnica.

Outro projeto é o Coopera+ Amazônia, que terá duração de 48 meses e receberá R$ 103 milhões do Fundo Amazônia e outros R$ 3,7 milhões do Sebrae para ações de inovação e compra de equipamentos em cooperativas nos estados do Maranhão, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas.

Com R$ 181,3 milhões, o projeto Desafios da Amazônia deve articular iniciativas com fundações estaduais de amparo à pesquisa e alcançar 60 entidades que atuam em cadeias produtivas.

Metas e impacto econômico

Entre as metas, o plano prevê que até 2035 cerca de 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa em recuperação estejam integrados a cadeias que gerem renda para povos tradicionais. Ao menos 30 territórios devem ser consolidados como polos de bioeconomia.

Outra meta é ampliar para 300 mil o número de beneficiários de pagamentos por serviços ambientais até 2035. Atualmente, são 71,8 mil pessoas entre povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a política também prevê aumentar em 70% a produção de biocombustíveis até 2035. No mesmo período, ao menos 20% das cooperativas agropecuárias ou extrativas deverão ter unidades de biorrefino para processamento de produtos sustentáveis.

Tereza Campello, diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, afirmou que projetos via Fundo Amazônia devem chegar a R$ 4 bilhões neste ano, sendo R$ 1,6 bilhão alinhado às políticas do plano.

O Fundo Amazônia conta com recursos de países como Noruega e Alemanha, principais financiadores. Os aportes ficaram paralisados durante o governo Jair Bolsonaro após mudanças na governança do fundo, sendo retomados posteriormente.

O plano foi desenvolvido ao longo de dois anos e coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda e Indústria, com foco na integração entre agricultura, florestas, indústria, energia, ciência e inovação.

(Folhapress/Fernanda Brigatti)