Ministra Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia anunciou a antecipação do processo de transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encurtando o período à frente da Corte para permitir uma passagem de comando mais ampla antes das eleições de 2026. A decisão foi comunicada ao final da sessão desta semana.

Pelo calendário original, o mandato terminaria em 3 de junho. No entanto, a presidente do tribunal informou que as eleições internas, tradicionalmente protocolares, foram antecipadas para 14 de abril. A partir dessa data, terá início a transição para o ministro Kassio Nunes Marques, que deve assumir a presidência, com o ministro André Mendonça na vice. A posse está prevista para maio.

Transição antecipada mira eleições de 2026

Segundo a ministra, a mudança no cronograma busca garantir maior estabilidade administrativa antes do período eleitoral. Pela previsão anterior, o novo presidente teria pouco mais de três meses no cargo até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela avaliou que uma troca próxima ao pleito pode comprometer a organização dos trabalhos.

A presidente do TSE também destacou a necessidade de tempo para que a nova gestão monte sua equipe e conduza o planejamento das eleições sem pressa, assegurando regularidade, transparência e segurança ao processo.

Saída do TSE e nova composição

À frente da Corte desde junho de 2024, ela foi responsável pela condução das eleições daquele ano. Apesar de poder permanecer no tribunal até agosto, indicou que deve retornar integralmente às atividades no Supremo Tribunal Federal (STF), embora a saída ainda não tenha sido formalizada.

Com a mudança, o ministro Dias Toffoli deve assumir a vaga deixada no TSE. A antecipação da transição também abre espaço para que a nova gestão tenha mais tempo de atuação antes do próximo ciclo eleitoral.