Defesa de Bolsonaro abre mão de arma e reforça pedido de prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a manutenção do regime domiciliar, afirmando, inclusive, que o ex-presidente abre mão da arma que tinha para ficar em casa.

A defesa também ressaltou os aspectos de saúde do ex-presidente, o relatório policial que reconheceu o registro do equipamento e a manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A petição foi enviada ao relator nesta quinta-feira (2), um dia depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter defendido a domiciliar, mas sem a arma apreendida com um dos seguranças de Bolsonaro.

“O peticionário reitera não possuir qualquer interesse na restituição do armamento apreendido, circunstância já anteriormente informada nos autos e igualmente registrada pela Procuradoria-Geral da República”, disseram os advogados.

Moraes havia dado novo prazo para a PGR se manifestar e, depois disso, mais 48 horas para a defesa de Bolsonaro se manifestar. Só então o magistrado deve decidir sobre a prorrogação ou não da prisão domiciliar do ex-presidente.

PGR afasta crime de posse ilegal por parte de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (1º), Gonet afirmou que o relatório policial concluiu pelo indiciamento de Estácio Leite da Silva Filho, o segurança que portava a pistola, mas afastou a materialidade e o dolo de eventual crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito por parte de Bolsonaro.

Os advogados também afirmam que as conclusões da autoridade policial convergem em grande parte com os argumentos de Bolsonaro.

“Os elementos agora produzidos, portanto, apenas reforçam as razões já deduzidas pela defesa na manifestação anteriormente apresentada acerca da inexistência de falta grave, a regularidade do registro da arma e a completa excepcionalidade da situação submetida à apreciação deste Juízo”, disseram.

Defesa cita laudo e condições de saúde

A defesa de Bolsonaro alegou antes ao STF que o percussor da arma foi removido sem que o ex-presidente soubesse — uma decisão da sua equipe de segurança e de sua família para tornar a pistola inoperante e evitar acidentes, já que ele faz uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar a sua cognição e seu estado mental.

A perícia feita na arma, de acordo com a Polícia Civil, constatou após uma série de testes que a pistola estava “apta para efetuar disparos em série”. A arma apreendida na blitz, a 33 quilômetros de onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, era uma pistola Glock de calibre 9 milímetros. Havia também um carregador e 30 munições.

A defesa do ex-presidente se reuniu nesta terça-feira (30) com Moraes e fez um novo apelo pela prorrogação do período de prisão domiciliar. O prazo venceu na última quinta-feira (25). Como mostrou a Folha de S.Paulo, o ministro estava inicialmente disposto a renová-lo por mais 90 dias, mas a apreensão da arma acendeu um alerta no magistrado.

Nas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que Moraes ouviu “com muita urbanidade” os argumentos sobre o estado de saúde do ex-presidente e as explicações a respeito da arma.

“Tenho que os argumentos trazidos, sobre ambos os tópicos a serem apreciados, são relevantes e encontram-se com fundamentos bastantes para a manutenção do regime domiciliar”, escreveu. (Ana Pompeu/FOLHAPRESS)