EUA anunciam novas regras para vistos de estudantes, jornalistas e intercambistas

Os Estados Unidos anunciaram uma nova regulamentação que altera as regras para permanência de estudantes estrangeiros, jornalistas e participantes de programas de intercâmbio no país. As mudanças, divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), estabelecem limites de permanência para diferentes categorias de visto e reforçam o controle sobre pedidos de extensão de estadia.

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As novas normas entrarão em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, o texto ainda passará pela análise do Congresso norte-americano.

A partir da implementação das regras, estrangeiros que desejarem permanecer além do período autorizado deverão solicitar uma prorrogação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). O processo incluirá coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e procedimentos voltados à prevenção de fraudes migratórias.

Para estudantes com visto F e participantes de programas de intercâmbio com visto J, o tempo de permanência ficará vinculado à duração do programa acadêmico ou de intercâmbio, com limite máximo de quatro anos.

Outra alteração reduz de 60 para 30 dias o período concedido aos estudantes com visto F-1 após a conclusão do curso. Esse intervalo é destinado à organização da saída do país, à transferência para outra instituição de ensino ou à solicitação de mudança do status migratório.

Além disso, a regulamentação estabelece novas restrições para alterações de cursos e programas acadêmicos durante a permanência nos Estados Unidos. Quem desejar continuar no país após o vencimento do visto deverá obter autorização para estender a estadia ou deixar o território norte-americano e solicitar uma nova entrada.

Medidas também afetam jornalistas e intercambistas

As mudanças atingem ainda profissionais da imprensa que trabalham nos Estados Unidos com visto de jornalista. Pela nova regulamentação, o prazo máximo de permanência será de 240 dias. Para cidadãos chineses nessa mesma categoria, o limite será de 90 dias. O governo informou que pedidos de prorrogação continuarão sendo permitidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelas autoridades migratórias.

Ao justificar as alterações, o Departamento de Segurança Interna afirmou que o crescimento no número de admissões tornou mais difícil o acompanhamento dessas categorias de visitantes. Segundo o órgão, mais de 1,8 milhão de estudantes estrangeiros ingressaram nos Estados Unidos em 2024, volume superior em mais de 11% ao registrado no ano anterior.

O governo norte-americano informou ainda que, no ano fiscal de 2024, foram emitidos vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e cerca de 37,3 mil profissionais da imprensa.

Em comunicado oficial, o secretário do DHS, Markwayne Mullin, afirmou que, por muitos anos, estudantes estrangeiros permaneceram nos Estados Unidos por tempo indeterminado, utilizando sucessivas matrículas em cursos para manter o status migratório. Segundo ele, a definição de prazos máximos permitirá ao governo ampliar o monitoramento, a fiscalização e a verificação dos estrangeiros que permanecem no país.

As novas regras integram o pacote de medidas migratórias adotado pelo presidente Donald Trump desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2025. Desde então, a administração norte-americana tem ampliado a fiscalização sobre estrangeiros, endurecido critérios para concessão e renovação de vistos e adotado medidas relacionadas à revogação de autorizações de permanência em casos considerados sensíveis pelo governo.