Estiagem leva Goiás a decretar emergência ambiental por risco de incêndios florestais

O Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado devido ao período de estiagem e ao aumento do risco de incêndios florestais. A medida suspende o uso do fogo em áreas de vegetação até 31 de outubro de 2026 e foi oficializada por meio de decreto publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado.

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A determinação tem validade inicial de 120 dias e considera o cenário de seca intensa e a possibilidade de ocorrência de queimadas de grandes proporções durante os meses mais críticos do ano. Com a declaração de emergência, o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais deverá reforçar as ações de monitoramento, prevenção e combate aos focos registrados em regiões consideradas de maior vulnerabilidade.

A proibição vale para todos os municípios goianos e acompanha o período tradicionalmente marcado pela baixa umidade, altas temperaturas e maior facilidade para propagação do fogo. A intenção é reduzir os riscos ambientais e evitar que queimadas se transformem em incêndios de grandes dimensões.

Uso controlado do fogo terá regras específicas

Apesar da suspensão geral, o decreto prevê exceções para práticas tradicionais realizadas por comunidades quilombolas, indígenas, populações tradicionais e pequenos agricultores que utilizam o fogo como parte de atividades de subsistência.

Nesses casos, o uso da ferramenta só poderá ocorrer mediante comunicação antecipada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e desde que sejam seguidas todas as exigências previstas na legislação ambiental.

O decreto também permite que o Estado adote medidas emergenciais para agilizar o enfrentamento aos incêndios florestais. Entre as ações autorizadas estão a aquisição direta de equipamentos, a contratação de serviços considerados necessários e a admissão temporária de brigadistas para reforçar as equipes de combate.

Além das ações operacionais, o governo estadual pretende ampliar campanhas de conscientização junto à população. A orientação é que os municípios adotem medidas para impedir queimadas de lixo e práticas como a limpeza de terrenos com uso do fogo, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Caso as condições climáticas permaneçam desfavoráveis e não haja previsão de chuvas suficientes até o encerramento do período inicial de emergência, o prazo poderá ser prorrogado pelo governo estadual.