Andrei Rodrigues deve voltar ao comando da PF nesta quarta (9)

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, deve voltar ao trabalho ainda nesta quarta-feira (9), após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da decisão que havia afastado o delegado do comando da corporação.

Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei da direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi submetida à Segunda Turma do Supremo, que chegou a formar maioria para mantê-la, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

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A decisão de Dino deverá ser submetida, segundo o próprio ministro, exclusivamente ao plenário do STF, atualmente composto por dez ministros. Uma das vagas da Corte está aberta.

Dino tomou a decisão após atender a um pedido apresentado por Andrei no âmbito da investigação sobre suspeitas de irregularidades envolvendo emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro determinou que sua decisão permaneça válida até o cumprimento integral, pela Polícia Federal, das medidas estabelecidas por ele, “sem interrupção decorrente de interferência externa”.

Decisão aumenta tensão no STF

O afastamento determinado por Mendonça na terça-feira aprofundou o desgaste institucional e a tensão entre ministros da mais alta Corte do país.

Mendonça fundamentou sua decisão na existência de um relatório interno da Polícia Federal que foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra o próprio Mendonça. O pedido envolve suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na decisão desta quarta-feira, Dino fez críticas à determinação do colega de STF e questionou a possibilidade de um ministro atuar como parte interessada e, ao mesmo tempo, tomar decisões relacionadas ao caso.

“Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, questionou Dino no documento.

A decisão de Dino também representa mais um capítulo da disputa em torno da atuação da Polícia Federal nas investigações que envolvem ministros do Supremo e o caso Banco Master.