Gracinha Caiado diz que situação no STF é gravíssima e defende mandato de 15 anos para ministros

A candidata ao Senado por Goiás, Gracinha Caiado (União Brasil), classificou como “gravíssima” a atual situação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes precisa prestar esclarecimentos à sociedade. Durante entrevista ao Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, nesta segunda-feira (14/9), ela também defendeu a instituição de um mandato de até 15 anos para os integrantes da Corte. “Alexandre de Moraes precisa explicar ao Brasil, à sociedade, o que aconteceu. Os ministros e os Poderes não podem servir de escudo para proteger questões pessoais”, afirmou.

Segundo ela, um mandato de 15 anos seria período suficiente para que um ministro exerça sua função e preste sua contribuição ao país, evitando permanências de até quatro décadas no cargo. “Um ministro do Supremo poder ficar 40 anos, quatro décadas, é um pouco demais. Quinze anos são mais do que suficientes para que um ministro com notório saber jurídico possa exercer sua função. Ninguém pode ser dono do poder”, afirmou.

Ao comentar os recentes acontecimentos envolvendo o STF, Gracinha declarou que o ministro Alexandre de Moraes deve prestar esclarecimentos à sociedade brasileira. “O que está acontecendo agora no Supremo é gravíssimo. Alexandre de Moraes precisa explicar ao Brasil, à sociedade, o que aconteceu. Como disse o ex-ministro Celso de Mello, os ministros e os Poderes não podem servir de escudo para proteger problemas pessoais”, disse.

Gracinha ressaltou que o Supremo deve exercer sua função de guardião da Constituição e afirmou que qualquer questão envolvendo recursos públicos exige transparência e prestação de contas. “Esse dinheiro envolvido em tudo isso é dinheiro público. E dinheiro público é do cidadão, é do brasileiro. Todos nós estamos esperando uma resposta, uma explicação”, acrescentou.

Durante a entrevista, Gracinha também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, conhecida como PEC da Assistência Social, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela ainda apresentou propostas de enfrentamento à violência contra as mulheres e destacou que 606 mil goianos deixaram a pobreza entre 2019 e 2024.

Ao falar sobre a PEC da Assistência Social, Gracinha explicou que a proposta destina pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao financiamento do Suas. Segundo ela, a medida é necessária para assegurar uma fonte permanente de recursos para uma área que representa a porta de entrada das políticas públicas destinadas à população mais vulnerável.

“Hoje, não existe um percentual mínimo de recursos destinado à assistência social, como existe para a saúde e para a educação. O que estamos pedindo é apenas 1% da Receita Corrente Líquida. É possível fazer isso porque é na assistência social que encontramos a porta de entrada para atender quem mais precisa, garantir o acesso ao Cadastro Único e levar proteção às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Gracinha também citou as ações realizadas em Goiás durante o período em que esteve à frente do Goiás Social. Com recursos do Fundo Protege, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos 246 municípios goianos receberam apoio para manutenção por meio do Equipa Social, além de veículos destinados a fortalecer o atendimento às famílias.

“Em Goiás, a assistência social funcionou nos 246 municípios porque garantimos, por meio do Fundo Protege, recursos para a manutenção dos Cras. Também entregamos uma van e um carro para cada município para fortalecer essa rede. Os Cras são fundamentais porque é por meio deles que as pessoas conseguem fazer o Cadastro Único e acessar os programas sociais. Conheço de perto as dificuldades enfrentadas pelos municípios e sei o quanto essa PEC é importante para todo o Brasil”, reforçou.

Questionada sobre ações de combate à violência contra a mulher, a candidata relembrou que 80% dos casos de violência contra as mulheres são cometidos pelos próprios parceiros e que 72% das ocorrências são registradas dentro das residências das vítimas.

“Não é um crime apenas de segurança pública. Esse crime abrange muito mais, abrange a sociedade, abrange todos os Poderes. Eu, como senadora, quero levar exatamente o endurecimento das leis contra esses criminosos”, afirmou.

Gracinha também defendeu a transferência dos bens dos agressores para as vítimas ou seus familiares como forma de garantir proteção e condições para que essas mulheres reconstruam suas vidas.

“Muitas vezes, o maior problema dessa mulher em denunciar é não saber onde vai morar, não ter condições de se sustentar ou para onde levar os filhos. Não é justo que uma mulher permaneça submetida à violência porque não sabe como conseguirá manter a própria vida e cuidar da família”, destacou.

A candidata lembrou ainda o Goiás por Elas, programa que concede auxílio mensal de R$ 300 às mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva.

Ao recordar sua atuação como primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha afirmou que pretende levar ao Senado a experiência acumulada na execução de políticas públicas que alcançaram todos os municípios goianos.

“Quando a disputa é para um cargo político, ela deve ser pelo que você fez, por serviço prestado. Eu coordenei o maior projeto social da história de Goiás, o Goiás Social, com mais de 94 programas presentes nos 246 municípios e políticas que contribuíram para retirar mais de 600 mil pessoas da pobreza”, declarou.