Vídeo: Dino aponta “momento mais corrupto” do Judiciário e questiona condução de processos no STF

O ministro Flávio Dino afirmou que o Brasil vive “o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu nesta terça-feira (15/09), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a abertura de investigação sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Dino sustentou que o STF precisa manter uma postura firme contra práticas de corrupção. Segundo ele, não existe corrupção passiva sem corrupção ativa e, em casos de venda de decisões judiciais, a atuação de advogados costuma fazer parte do esquema.

O ministro também contestou a retirada, por Edson Fachin, de processos que estavam sob a relatoria de André Mendonça. Para Dino, Mendonça deveria permanecer à frente do caso relacionado ao INSS, pois sua relatoria havia sido definida previamente conforme as normas do STF.

Dino argumentou que a retirada de um processo de um relator sem observância das regras poderia criar um precedente para novos casos. Ele afirmou que a situação atual não envolve decisões conflitantes e, por isso, deveria seguir procedimento distinto.

O ministro apresentou uma questão de ordem para defender o cumprimento do regimento do STF na redistribuição de processos. Ele citou o artigo 67 e afirmou que não haveria possibilidade de avocação ou autodesignação de relator, mas sim de redistribuição conforme as regras da Corte.

Ao encerrar a manifestação, Dino afirmou que suas críticas não eram direcionadas pessoalmente a Fachin. Ele defendeu cautela nas decisões dos ministros e alertou que ações tomadas com ansiedade poderiam produzir consequências graves.

Foto e Vídeo: Redes Sociais