Cinco clubes vão ao STF contra MP que proíbe bets e ameaça contratos de patrocínio

A proibição das apostas de quota fixa no Brasil levou cinco clubes de futebol a recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF). São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa protocolaram, na quinta-feira (1º), uma petição conjunta para participar da discussão judicial sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro.

Os clubes argumentam que a mudança afeta diretamente contratos de patrocínio já firmados e compromete o planejamento financeiro das equipes. A MP determinou a retirada de publicidade e dos sinais de patrocínio relacionados às bets em prazo de 10 dias, enquanto as autorizações para funcionamento das empresas do setor têm prazo de 30 dias para serem extintas.

O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). No processo, os clubes pedem a suspensão dos efeitos da medida e, caso isso não ocorra, a criação de um período de transição para que os contratos em vigor possam ser encerrados de forma gradual.

Clubes também querem acompanhar outras ações no STF

Além da ADI 8027, as cinco equipes solicitaram participação no acompanhamento da ADI 7721, que trata das regras relacionadas ao uso de plataformas de apostas por beneficiários de programas sociais. O movimento se soma a iniciativas de outros clubes. Flamengo e Botafogo também pediram para participar da ação que discute a MP no Supremo.

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A medida provisória proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa e dos jogos on-line no país. Apesar de já produzir efeitos, a MP precisa ser analisada pelo Congresso Nacional e pode perder a validade caso não seja convertida em lei dentro do prazo constitucional de tramitação.

A mudança provocou reação no futebol brasileiro. Clubes das principais divisões nacionais e federações estaduais, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, se posicionaram sobre os efeitos da medida, especialmente por causa da presença das empresas de apostas no mercado de patrocínios esportivos.

Na Série A do Campeonato Brasileiro, 14 das 20 equipes têm atualmente marcas de casas de apostas entre seus patrocinadores. Bahia, Mirassol, Athletico-PR, RB Bragantino, Internacional e Coritiba são os seis clubes da elite que não aparecem na relação apresentada.

Confira os clubes da lista e suas respectivas casas de apostas:

• Atlético-MG – H2Bet
• Botafogo – VBet
• Chapecoense – ZeroUm Bet
• Corinthians – Esportes da Sorte
• Cruzeiro – Betnacional
• Flamengo – Betano
• Fluminense – Superbet
• Grêmio – Pitaco
• Palmeiras – Sportingbet
• Remo – Vai de Bet
• Santos – Novibet
• São Paulo – Superbet
• Vitória – Bet7k
• Vasco – Sportingbet