Entenda disputa entre Richarlison e Flávio Bolsonaro por mansão em Angra dos Reis

Uma disputa judicial envolvendo uma mansão em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, colocou o atacante Richarlison, da seleção brasileira, em conflito com o advogado Willer Tomaz e trouxe o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, para o centro da controvérsia. O caso envolve os direitos de ocupação de uma propriedade da União localizada na ilha Comprida, com estrutura de luxo e cachoeira particular.

O impasse começou em 2020, quando Richarlison afirma ter comprado o imóvel com um sócio por R$ 10 milhões. Segundo o jogador, após pagar aos antigos ocupantes, indenizar moradores e investir em reformas e segurança, ele foi surpreendido por uma disputa judicial que resultou na perda dos direitos sobre a propriedade.

O atleta sustenta que Flávio Bolsonaro demonstrou interesse na mansão e questiona a transferência dos direitos de ocupação para Willer Tomaz. O advogado, por sua vez, afirma ter adquirido legalmente esses direitos e contesta a versão apresentada pelo jogador.

Segundo Richarlison, Flávio Bolsonaro visitou a ilha em 27 de julho de 2020, pouco depois da aquisição da propriedade pelo atacante e seu sócio.

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Em 2022, os compradores receberam um mandado de reintegração de posse relacionado a uma ação movida pela empresa M Locadora. O jogador afirma que a disputa judicial começou depois que ele se recusou a vender o imóvel.

“Como eu não quis vender, os caras pegaram na mão grande lá na Justiça”, declarou Richarlison ao apresentar sua versão do caso.

O atleta também afirma que Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro procuraram a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para regularizar os direitos sobre a propriedade em favor do senador.

Em 13 de maio de 2022, uma decisão liminar reconheceu o direito de uso do espaço em favor de Willer, segundo o relato apresentado sobre o processo. No mesmo dia, o então secretário do Patrimônio da União, coronel Paulo da Silva Medeiros, concedeu a posse ao advogado, após a apresentação de documentos para a transferência.

A regularização é um dos pontos centrais da controvérsia. Como o terreno pertence à União, a negociação envolve direitos de ocupação, e não a compra da propriedade plena do solo.

O coletivo Derrubando Muros apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir a investigação do caso. José Cesar Martins, coordenador do grupo, questionou a rapidez da tramitação administrativa e afirmou que o procedimento resultou na perda do imóvel por Richarlison.

Willer Tomaz contesta versão do atacante

O advogado nega irregularidades e afirma que adquiriu legalmente os direitos sobre a área. Segundo ele, foram desembolsados R$ 5 milhões para regularizar pendências fiscais relacionadas ao imóvel.

Willer também sustenta que os antigos ocupantes não eram proprietários legítimos e desafiou Richarlison a apresentar documentos que comprovassem a regularidade da negociação.

Na quarta-feira (21), o jogador publicou um vídeo nas redes sociais com documentos que, segundo ele, demonstram a legalidade da compra.

O advogado contestou a interpretação dos papéis apresentados e afirmou que eles comprovam pagamentos a antigos ocupantes, e não à proprietária de direito. Também apontou divergências nos valores declarados. Segundo Willer, Richarlison mencionou R$ 4,66 milhões no vídeo, enquanto a empresa Sport 70, ligada ao atleta, teria informado nos autos um desembolso de R$ 2,6 milhões.

Willer afirma ainda que possui escritura registrada, certidão da SPU e decisões judiciais favoráveis em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com trânsito em julgado.

As versões divergentes tornam necessário distinguir a disputa sobre os direitos de ocupação das alegações de irregularidade na atuação dos envolvidos. A existência de decisões judiciais favoráveis ao advogado, conforme sua declaração, não esclarece por si só todos os questionamentos levantados sobre a tramitação administrativa.

Flávio Bolsonaro já negou ter participado de qualquer irregularidade relacionada à disputa. Em publicação feita em 2022, o senador afirmou que não mantinha litígio com Richarlison e disse que havia sido incluído pela defesa do jogador como testemunha em uma disputa imobiliária na qual não teria envolvimento direto.

Na ocasião, Flávio também parabenizou o atacante pelo gol marcado contra a Sérvia na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, em 2022.

A relação entre o senador e Willer Tomaz também foi questionada diante de suspeitas de uma possível sociedade indireta. Os dois negaram irregularidades e afirmaram que os vínculos entre suas famílias eram de amizade.

A aproximação entre eles ganhou visibilidade em 2019, quando Willer atuou na defesa do então ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, durante uma investigação sobre candidaturas femininas supostamente utilizadas como candidaturas fictícias. Em 2021, durante a CPI da Covid, Flávio chamou o advogado de amigo em uma gravação.

Willer construiu negócios em diferentes setores, incluindo radiodifusão, mineração, turismo, apostas on-line e serviços relacionados a precatórios. Também estabeleceu relações empresariais com políticos, entre eles os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Lobão Filho (MDB-MA).

A disputa pela mansão em Angra dos Reis reúne, portanto, questões distintas: a validade dos direitos de ocupação negociados por Richarlison, a transferência posterior para Willer Tomaz, a atuação dos órgãos federais responsáveis pela regularização e a relação do advogado com Flávio Bolsonaro. Os envolvidos apresentam versões conflitantes sobre a aquisição, enquanto os questionamentos sobre os procedimentos administrativos motivaram uma representação ao Ministério Público Federal.