Senado abre pregão de R$ 6 milhões para contratar 95 iPhones de última geração e outros 330 celulares

O Senado Federal abriu uma licitação para contratar serviços de telefonia móvel que incluem o fornecimento de 95 aparelhos iPhone da linha Pro e outros 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola. O pregão foi iniciado em 27 de outubro e tem valor estimado de R$ 6 milhões para um período de quatro anos.

A contratação contempla parlamentares e servidores da Casa e prevê também o fornecimento de modems de internet e chips de telefonia. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que a operadora empresta os aparelhos durante a vigência do contrato, sem transferi-los definitivamente aos usuários.

Em nota, o Senado afirmou que a contratação segue as regras aplicáveis às licitações públicas e que o modelo é adotado pela instituição desde 2022. Segundo a Casa, o mesmo sistema também é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A especificação dos aparelhos foi dividida em duas categorias. O chamado tipo 1 corresponde aos modelos mais avançados da Apple. O edital determina o fornecimento da versão mais recente da família iPhone Pro disponível na ocasião da entrega.

Como os aparelhos estão previstos para janeiro de 2027, o documento aponta a expectativa de que seja fornecido o iPhone 18 Pro, com capacidade de armazenamento de 512 GB. O texto considera o calendário de lançamentos da Apple, que tradicionalmente apresenta seus novos modelos em setembro.

A justificativa apresentada para a escolha dos aparelhos mais sofisticados é a necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pelo Senado.

Já os celulares classificados como tipo 2 poderão ser Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou modelos similares.

Mais linhas e internet

A nova contratação também amplia a estrutura de telefonia disponibilizada pela instituição. O número total de linhas passará de 583 para 675, crescimento de aproximadamente 15,7%.

A quantidade de chips de telefonia subirá de 100 para 150. Já os modems Wi-Fi permanecerão em 100 unidades.

O edital também prevê alterações nas franquias de internet. A documentação menciona ampliação de 20 GB para 50 GB em um dos serviços e de 20 GB para 40 GB na quantidade máxima de dados. Os serviços incluem ainda roaming internacional, que permite utilizar telefonia e internet no exterior por meio de redes de operadoras parceiras.

A licitação atual substituirá o contrato firmado em dezembro de 2022, com vigência até 28 de fevereiro de 2027. Na contratação anterior, estavam previstos 93 aparelhos iPhone 13 Pro ou superiores e outros 290 smartphones Samsung ou Motorola.

O novo contrato deverá começar a ser executado em 1º de fevereiro de 2027. O Senado ressalta que os R$ 6 milhões representam uma estimativa inicial para o conjunto dos serviços durante 48 meses. O valor definitivo dependerá da disputa entre as empresas, uma vez que o critério de julgamento será o menor preço global.

Senado nega distribuição de presentes

Diante da repercussão da contratação, o Senado divulgou esclarecimento para contestar a interpretação de que os parlamentares receberiam celulares como presente da instituição.

A Casa afirma que não está presenteando senadores e servidores, mas contratando serviços de telefonia necessários ao exercício dos mandatos e ao funcionamento das equipes administrativas.

Segundo a manifestação, os aparelhos pertencem à operadora contratada e são emprestados para utilização institucional durante a vigência do contrato. A instituição também destacou que a licitação é pública e segue as normas de contratação da administração pública.