Flávia Morais conclui relatório sobre obras paralisadas no país

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirmou que pretende apresentar, neste início de agosto, parecer à Medida Provisória 1174/23, que estabelece regra para a retomada de obras destinadas à educação básica. Com a iniciativa, o governo pode recomeçar 3.500 obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.

A MP permite aos entes federativos readequar os projetos e atualizar os valores estimados para as obras. Para isso, poderão utilizar o índice nacional de custo da construção civil acumulado desde o início do contrato original.

O diretor Tiago Aguiar informou que, em 2019, a CGU fez um levantamento de todas as obras paralisadas no país e as causas da paralisação e fez algumas recomendações ao governo federal. Dentre elas, sugeriu que não se iniciassem novas obras sem que aquelas em andamento fossem concluídas. Segundo o diretor de Auditoria da CGU, em 2019 eram mais de 10.000 projetos em execução.

Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas e inacabadas da Câmara dos Deputados, elogiou a medida provisória. “É um passo muito importante para que a gente possa avançar nesta pauta, porque nós já tivemos outras iniciativas, mas que vinham mais teóricas. A questão do recurso, a gente tem que botar na mesa, não adianta ficar fazendo de conta que não precisa atualizar esses valores”, ressaltou a parlamentar goiana.

A previsão do governo federal é investir cerca de R$ 4 bilhões na retomada de obras paralisadas nos próximos quatro anos. Se todos os projetos de escolas forem concluídos, a MP pode beneficiar 450 mil crianças, com vagas na educação infantil e básica.