Virmondes propõe política para fortalecer a produção do níquel no Oeste Goiano

O deputado estadual Virmondes Cruvinel apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Lei Estadual de Implantação do Vale do Níquel no Estado de Goiás.  O objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do níquel e seus derivados, promover a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, e garantir a geração de emprego e renda na Região do Oeste Goiano.

A proposta estabelece diretrizes e princípios a serem seguidos na mineração do níquel, bem como os instrumentos e ações a serem implementados para alcançar os objetivos da legislação. 

Segundo Virmondes, o projeto contém dispositivos capazes de propiciar a atração de investimentos em tecnologia e inovação, bem como de promover a cooperação entre empresas, centros de pesquisa e instituições de ensino, criando um ecossistema voltado para o desenvolvimento sustentável e competitivo da indústria do níquel e setores relacionados.

Confira os cinco principais pontos do projeto de lei:

*Desenvolvimento sustentável:* A Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel tem como princípio fundamental o desenvolvimento sustentável, visando conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

*Inovação e pesquisa científica:* A lei busca estimular a inovação e a pesquisa científica e tecnológica na cadeia produtiva do níquel, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias e processos produtivos que contribuam para a melhoria do setor.

*Participação da sociedade civil:* A legislação garante a participação da sociedade civil e das comunidades locais no planejamento, implementação e avaliação das ações e programas vinculados à Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel, promovendo a transparência e o diálogo entre os diferentes atores envolvidos.

*Geração de emprego e renda:* O projeto de lei busca aumentar a participação do Estado de Goiás no mercado nacional e internacional de níquel e seus derivados, promovendo a geração de emprego e renda na Região do Oeste Goiano e contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

*Cooperação entre setor público e privado:* A Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel estimula a cooperação entre os setores público e privado, estabelecendo parcerias com instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, e criando incentivos fiscais e financeiros para empresas e projetos relacionados à exploração e beneficiamento do níquel.

Segundo o projeto de lei de Virmondes, a gestão da Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel será realizada pelo Governo de Goiás, em articulação com os demais entes federativos e setores envolvidos. Será criado um Comitê Gestor responsável por elaborar e aprovar o plano de implantação, acompanhar a implementação das ações, promover a articulação entre os diferentes atores e propor medidas necessárias para o aprimoramento da política.

Além disso, a nova lei prevê a criação de um projeto socioeconômico voltado para o desenvolvimento das cidades do Oeste Goiano, visando fortalecer as atividades relacionadas ao Vale do Níquel.