Plano Safra terá recorde de R$ 364,22 bilhões.

Aguardado com certa expectativa pelos produtores, o Plano Safra 2023/2024  foi lançado, ontem, pelo presidente Lula. O plano disponibiliza recursos no valor de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária de médios e grandes agropecuaristas até junho de 2024. O Plano, apesar do recorde em crédito, encontrou alguma resistência de lideranças agropecuárias. presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Antônio Galvan, classificou como ‘insuficiente’ o volume de recursos destinados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Embora aplaudindo a questão ambiental, a Frente Parlamentar da Agropecuária informa que “a agropecuária nacional é uma só, apesar de estarem separadas em duas estruturas de governo. Há de se reconhecer o esforço do governo federal na constituição do novo Plano Safra 23/24, que atende apenas 30% da agropecuária nacional, para garantir um volume robusto de crédito”. A Faeg, vinculada à CNA, entende que no geral o Plano Safra satisfaz.

 Os recursos de R$364,22 bilhões são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Pronamp e outros. Comparado ao financiamento anterior, que era de R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores, houve um aumento de 27%.

 Discorreram sobre a importância do Plano Safra o presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), Alexandre Schenkel, que enalteceu a qualidade do algodão nacional e da pesquisa e implantação de tecnologia apropriada para os Cerrados, onde se encontra Goiás.

 O presidente Lula fez questão de dizer que “no dia 27 de junho de 2023 o Brasil mudou, superando “a ignorância pela sabedoria”, numa referência ao governo anterior. Não detalhou os porquês, mas deixou claro que o mundo depende “muito do que a gente fizer”. Uma alusão certamente à produção agropecuária, assegurando a segurança alimentar, contribuindo para acabar com a fome. Deixou claro, ainda, que não faltarão recursos à Embrapa para fomentar a pesquisa agronômica.

Plano Safra

O Plano Safra 2023/2024 busca fortalecer os sistemas de produção sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e incentivos aos produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28%, para investimentos.

As taxas de juros terão as seguintes destinações: R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com as não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas subsidiadas. Adicionalmente, R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão direcionados a taxas livres.

É importante destacar que os produtores do Pronamp terão taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto os demais produtores terão taxas de 12% ao ano. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, conforme o programa.

Sustentabilidade

O Plano Safra empresarial tem como objetivo incentivar a adoção de práticas sustentáveis na produção agropecuária. Os produtores que já possuem o CAR analisado serão premiados, assim como aqueles que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.

 Para reduzir as taxas de juros de custeio, será aplicada uma diminuição de 0,5 ponto percentual para os produtores com CAR analisado, desde que atendam a uma das seguintes condições: estejam em Programa de Regularização Ambiental (PRA), não tenham passivo ambiental ou sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.  Além disso, o RenovAgro incorporará os financiamentos de investimentos com foco na adaptação às mudanças climáticas e na redução das emissões de carbono na agropecuária.