Taxa de mortes por acidentes de trânsito causados pelo álcool caiu 32%

Quinze anos após a aprovação da Lei Seca, a legislação tem efeitos concretos na redução da letalidade dos acidentes de trânsito no Brasil. Pesquisa do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) identificou queda de 32% nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito por uso de álcool entre 2010 e 2021.

Segundo dados do “Panorama dos acidentes de trânsito por uso de álcool no Brasil”, a taxa de óbitos nesse período passou de sete a cada 100 mil habitantes para cinco. Embora a Lei Seca tenha sido aprovada em 2008, o Cisa analisa dados a partir de 2010, quando a Organização Mundial de Saúde lançou a Estratégia Global para Reduzir o Uso Nocivo de Álcool.

A Lei Seca instituiu inicialmente um limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue a partir do qual eram aplicadas as sanções aos motoristas. Depois, uma alteração feita em 2012 trouxe uma política de “tolerância zero”. A estimativa é de que, com a lei atual, mesmo um copo de cerveja ou uma taça de vinho possam enquadrar o condutor na Lei Seca.

As punições incluem multa de R$ 2.934,70, que pode ser multiplicada por dois caso o motorista seja reincidente. O motorista também poderá ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Caso não haja outro condutor para dirigir o veículo, o carro poderá ser retido.

Enquanto o número de mortes caiu ao longo dos últimos anos, o índice de internações causadas por acidentes de trânsito por uso de álcool aumentou, passando de 27 a cada 100 mil habitantes em 2010 para 36 a cada 100 mil em 2021.

Detran-GO faz balanço positivo

Em Goiás, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) tem intensificado as ações de conscientização e de fiscalização, visando alertar os condutores sobre os riscos dessa prática. Desde o início do ano, cerca de cinco mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool em Goiás.

“Graças à Lei Seca, os órgãos autuadores do Estado puderam retirar das ruas, entre janeiro e 18 de junho, 4.991 condutores que dirigiam alcoolizados. Esses números alarmantes refletem a necessidade contínua de educar a população, mas também de fiscalizar e punir quem, de modo irresponsável, coloca em risco a sua vida e a dos demais usuários das vias”, destaca o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.

Em 2022, as blitzes realizadas pela Lei Seca retiraram das ruas de Goiás um total de 12.421 condutores que dirigiam embriagados (dados englobam número de todos os órgãos autuadores). Essa estatística evidencia a importância das medidas de fiscalização para coibir a prática irresponsável, preservando a segurança de condutores, ciclistas e pedestres.

O Detran-GO tem desempenhado um papel fundamental na conscientização dos motoristas. Por campanhas educativas e ações diárias desenvolvidas pela Gerência de Educação de Trânsito, o órgão transmite a mensagem de que beber e dirigir pode ter consequências irreversíveis.

Além disso, o combate à embriaguez ao volante foi intensificado com a realização diária de blitzes da Balada Responsável. Para reforçar  o programa, no mês passado, a autarquia adquiriu 80 novos bafômetros, 120 barreiras pantográficas; 120 balizadores cônicos; 300 cilindros canalizadores de tráfego; 300 cavaletes plásticos; 3.062 cones para sinalização.