Governo divulga legislação para 5G, mas faltam leis nos municípios

Se os prefeitos de Goiás não agirem com responsabilidade digital os moradores das cidades goianas podem perder em conectividade e, consequentemente, em desenvolvimento econômico. Durante a apresentação da legislação estadual de expansão do sinal 5G em território goiano, ontem, no HUB Goiás, no Setor Leste Universitário, em Goiânia, vários gestores municipais foram informados que eles precisam agir para que o sinal 5G chegue em seus municípios. Cerca de 30 prefeitos participaram do encontro, que lotou o auditório do HUB Goiás.

O governador Ronaldo Caiado apresentou a nova legislação para prefeitos, representantes da Anatel, especialistas em telecomunicações e iniciativa privada – que inclui as operadoras e empresas responsáveis pela criação da infraestrutura básica – base de suporte, que instala postes, mastros, posteletes, etc – que pode recepcionar o 5G. “É preciso ofertar um cenário mais moderno, resolutivo e antiburocrático”, alertou o governador, que lembrou da necessidade de atualização das leis que regulamentam uso e instalação de antenas nas cidades.

Ronaldo Caiado reafirmou que Goiás precisa avançar no segmento e delineou os motivos para não perder a oportunidade: “Ou vamos desenvolver Goiás na inteligência artificial, na inovação, na robótica. Ou vamos fazer Goiás perder oportunidades para todas crianças e jovens? O que será dessa nova geração? A minha preocupação é levar os nossos laboratórios a todos colégios estaduais, conectividade, interação”. 

Sancionada em janeiro deste ano, a legislação estadual instituiu a política de implantação da tecnologia de conectividade móvel. O marco legal permite encaixes e integração das legislações municipais que possibilitam às cidades se adequarem para agilizar o processo de expansão das estações de transmissão do 5G. 

Ao falar na solenidade no HUB Goiás, Adriano Rocha Lima, secretário-geral de Governo, relatou sua experiência profissional na área, quando atuou no ramo das telecomunicações, no início dos anos 2000, e lembrou que o processo de instalação de novas tecnologias é obrigatoriamente rápido em um ambiente ideal. Ou seja, depende muito mais da estrutura tecnológica e real interesse das cidades do que da simples centralidade, fama ou tamanho do bairro ou município. O gestor explicou o caso do 3G, que “chegou de forma avassaladora” nas periferias das cidades, surpreendendo quem pensava que demoraria. “Todos imaginavam que a vinda dos dados [ …pela primeira vez se passou a ter possibilidade de navegar com qualidade de dados na internet com o 3G] ocorreria nos centros das grandes cidades. O que aconteceu foi o contrário”, explicou.

O vice-governador Daniel Vilela, durante o encontro, lembrou que a nova legislação dá segurança jurídica às empresas com interesses em operar o sinal, bem como traz as orientações gerais. 

Vilela lembrou que Goiânia tem um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal e pediu ao vereador Lucas Kitão, presente no encontro, que busque acelerar a aprovação da norma. 

Goiânia

No ranking “Cidades Amigas do 5G”, Goiânia aparece no 124° lugar, em um ranking com 155 municípios. A Capital está atrás, por exemplo, de Luziânia e Rio Verde. 

O ranking identifica – dentre os 155 maiores municípios brasileiros – os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil. 

O estudo nacional analisa desde a elaboração de políticas públicas que incentivem a instalação de infraestrutura necessária à expansão de tecnologias até mesmo a legislação receptora das novidades.

Adriano Rocha Lima lembrou que a chegada do 5G vai melhorar a conectividade, possibilitando maior capilaridade e qualidade dos dados. Ele citou, por exemplo, o uso da tecnologia para reduzir a latência – seja em transmissões de comunicação ou por meio da telemedicina. Com baixa latência é possível reduzir, por exemplo, o ‘delay’, a demora de chegada do sinal – muito comum em coberturas ao vivo das tevês. A estabilidade da transmissão de dados é maior, reduzindo, perdas e entropias.

Anatel

Segundo o Governo de Goiás, o Estado conta com 50 municípios liberados pela Anatel para operar o 5G. Daí o pedido de Ronaldo Caiado aos prefeitos, que busquem conhecer as mudanças tecnológicas que têm chegado no país e aumentem este número. Haroldo Naves, presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), disse que aceitou o desafio do governador para ampliar em 100% a cobertura 5G em Goiás. O gestor realizará debate com os prefeitos em busca de soluções conjuntas.

O prefeito de Trindade, Marden Júnior, disse ao Diário da Manhã, após a solenidade, que seu município pretende aprovar a legislação o mais rápido possível e que espera acesso do 5G aos moradores em seis meses. “Geralmente, as cidades enfrentam problemas com centros históricos. Mas em Trindade não temos este problema. Já temos antenas instaladas”, explica.