Golpe do senador vitalício foi denunciado pelo goiano Alfredo Nasser

O ex-senador por Goiás Alfredo Nasser denunciou em 1959 a tentativa dos ex-presidentes da República criarem o cargo vitalício de senador. Para ele, seria um atentado à democracia e “intromissão esdrúxula” na política do país.

Alfredo Nasser ficou conhecido no Brasil como contundente articulador contra esquemas de corrupção e perpetuação de grupos no poder. O político goiano foi ministro da Justiça no governo de João Goulart e gabinete Tancredo Neves, além de intelectual que atuou na “Folha da Manhã”, em São Paulo.

Batizada de Emenda dos Conselheiros, inclusive almejada por Juscelino Kubitscheck, a proposta que despertou a ira de Nasser propunha a transformação de todos os ex-presidentes da República em senadores vitalícios – espécie de “conselheiros”, já que, segundo os defensores, tinham grande experiência pública após o desempenho da presidência.

Na época, o ex-senador goiano era deputado federal pelo PSP e denunciou as articulações. O jornal “Correio da Manhã” registrou a tentativa de criação da classe vitalícia: “Até o presente momento, a emenda dos conselheiros já custou 8 milhões de cruzeiros ao Tesouro Nacional. Oito milhões para a Câmara dos Deputados se manter suspensa, impedir de legislar.”

O tema voltou à tona 62 anos depois com a tentativa de aliados bolsonaristas aprovarem emenda constitucional quase idêntica, considerada por juristas contrária ao ordenamento brasileiro.

Com mandato de senador garantido por lei, Bolsonaro e outros ex-presidentes poderiam manter, além de remuneração de parlamentar, parte dos poderes inerentes ao cargo: servidores e recursos públicos à disposição, bem como prerrogativas. O mais importante, todavia, seria garantir o foro privilegiado: impedimento de investigação e julgamento em primeira instância.

Bolsonaro não se manifestou sobre a proposta e não demonstra em público interesse na matéria. Da mesma forma, nenhum outro ex-presidente tem se pronunciado. Mas lideranças do governo no Congresso teriam iniciado articulação para aprovar o projeto. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, já teria informado a Arthur Lira (PP-AL) que a matéria não terá chances sob sua presidência.