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O governo federal intensificou os gestos de aproximação com governadores, especialmente os de oposição, na tentativa de reforçar a construção de sua base de apoio no Congresso. O diálogo estabelecido com os chefes dos Executivos estaduais, entre eles Ronaldo Caiado, de Goiás, além de melhorar a relação federativa, também contribui para os interesses do Palácio do Planalto no Senado.
Dos 16 senadores que se elegeram em 2022 com apoio de Jair Bolsonaro (PL), pelo menos sete se mostraram alinhados aos governadores eleitos ou reeleitos também graças à força do bolsonarismo no ano passado. É o caso do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorreu tendo o ex-ministro Marcos Pontes (PL) como candidato ao Senado na chapa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado oportunidades de diálogo institucional com opositores políticos. A ação conjunta com Tarcísio no socorro às vítimas das áreas afetadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo é um exemplo recente. “Essa parceria que estamos fazendo é uma fotografia boa para o nosso país”, disse Lula, ao solicitar uma aproximação com o governador.
“Convivência”
Na lista dos governadores de oposição que agora acenam ao governo Lula está Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. “É extremamente importante essa convivência pacífica e respeitosa ao resultado das urnas. Eu, quando governador de Goiás, tive o apoio de 14 prefeitos e governei com 246. Nunca discriminei alguém por não ter tido apoio dele. Essa é a maneira republicana de governar. O Estado não sobrevive sem que haja participação conjunta com o governo federal”, disse Caiado na semana passada, após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Analistas e políticos avaliam que a relação estreita com os governadores pode resultar em ganhos efetivos para a governabilidade do Planalto.
Os senadores representam, no Congresso, o interesse dos Estados. E é no Senado que Lula deve encontrar um dos maiores focos de resistência à sua agenda política. A recondução do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência da Casa significou uma vitória para o governo, mas o placar da votação mostrou que o presidente terá uma base de sustentação apertada no Senado para aprovar reformas. Os 49 votos destinados a Pacheco são o número cravado de senadores necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo.
“Pontes”
“Uma vez que o governo federal mantém estreitamento com os partidos, está construindo pontes com senadores. Quando constrói com governadores, está construindo com senadores, com deputados”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que foi apoiador de Bolsonaro. “O parlamentar que está em Brasília e é do Amazonas vai defender os interesses do Estado, e não tem como os pleitos não passarem pelo governo. São situações intrinsecamente ligadas.”
Junto com o senador Omar Aziz (PSD-AM), Lima pretende organizar uma reunião com a bancada do Estado no Senado e na Câmara para afinar o posicionamento sobre a reforma tributária, que será um dos primeiros testes de governabilidade de Lula no Congresso.
“Não temos nenhum tipo de alinhamento (com o governo Lula), mas as questões institucionais se sobrepõem a essas questões político-partidárias”, declarou o governador do Amazonas. Lima disse ainda que tem mantido boas relações com o governo federal em relação a pautas caras ao Estado, como reforma tributária, Zona Franca de Manaus e questões de fronteira e ambientais.
Articulador político do Planalto, Padilha não admite relação direta entre o contato do Planalto com governadores e uma ponte com os senadores de oposição. Para ele, no entanto, a “reabilitação do ambiente institucional” ajuda a criar um bom clima no Congresso (mais informações nesta página). Segundo Padilha, a meta é construir uma “agenda comum” com governadores e prefeitos.
3 perguntas para Alexandre Padilha, ministro
da Secretaria de Relações Institucionais
Qual é a ambição com a recriação do Conselho da Federação? O governo pretende mediar conflitos entre os Estados?
- O governo está fazendo uma reabilitação do ambiente de relações institucionais no País. O Conselho da Federação será a mesa plena de governo federal, estadual e municipal para um ambiente de diálogo. Acreditamos que, com essa mesa, é possível desenvolver o encontro de agendas que tenha como missão promover o desenvolvimento econômico, sustentável no País.
Os gestos de aproximação de Lula com governadores de oposição podem ajudar na relação com os senadores?
- Deputados e senadores serão respeitados e teremos um diálogo específico com cada um deles. Não enxergamos senadores ou deputados como correias de transmissão de outros níveis de governo. Lógico que temos certeza de que a reabilitação de um ambiente institucional no País cria um ambiente positivo também na relação com o Congresso, um ambiente onde parlamentares, independentemente dos partidos nos quais estejam, serão respeitados para dialogar sobre projetos prioritários.
Quais são os projetos prioritários?
- Acreditamos que esse diálogo com parlamentares que são filiados a partidos que se declaram de oposição (se dará) por meio dos projetos – como reforma tributária e novo marco fiscal – que ultrapassam a dicotomia governo e oposição. São temas de interesse do País. São objetivos a serem discutidos, inclusive, com parlamentares de oposição.
