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Diante das tenebrosas circunstâncias que giram em torno do desmonte da educação pública brasileira, ainda é possível que Ministério da Educação sofra ainda mais cortes do que neste ano. Segundo a proposta orçamentária apresentada pelo Governo de Jair Bolsonaro, o valor repassado ao MEC será 18% menor do que em 2019 — em valores absolutos, cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.
O corte reflete em todos os níveis educacionais, do Ensino Básico ao Superior, incluindo a pesquisa. De forma mais intensa, a problemática ocorre na CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pela proposta, o órgão perderá metade do orçamento, que sai de R$ 4,5 bilhões, para R$ 2,2 milhões em 2020.
Só neste ano, o órgão de pesquisa vinculado ao MEC já precisou cortar mais de 6 mil bolsas da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado
Essa previsão desconsidera ainda eventuais contingenciamentos que podem ser feitos ao longo do ano. Embora o orçamento do MEC fosse de R$ 101 bilhões para este ano, em maio ele sofreu uma redução de R$ 6 bilhões, que se refletiu principalmente nas universidades federais.
Cada uma delas teve 30% de suas verbas discricionárias bloqueadas, resultando em cortes em transporte, em hospitais universitários, mudanças nos horários de funcionamento para diminuir gastos com energia e até fechamento de restaurantes universitários.
Algumas universidades como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciaram que terão dificuldades de manter diversos serviços até o final do ano. Para 2020, a previsão é que só a UFRJ tenha mais 24% da sua verba reduzida em relação a esse ano. A estimativa é a mesma para a Universidade Federal de Brasília (UnB).
Outros setores do MEC também serão afetados. Os valores para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, por exemplo, passam de R$ 606 milhões para R$ 230 milhões. Já o Inep, responsável pela elaboração do Enem, terá sua verba reduzida em 30%, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,1 bilhão.
Conjuntura da Universidade Federal de Goiás
Em entrevista à CBN, o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Dr. Edward Madureira, afirmou que com o corte de 30% no orçamento da instituição anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) não há possibilidade da administrar a universidade e que não consegue finalizar o ano letivo.
O reitor relembrou que a universidade começou o ano no vermelho, e que após o corte do MEC se torna inviável que a UFG continue com suas atividades. “Nós já entramos em 2019 com déficit e esse corte de 30% é absolutamente inadministrável. Não há possibilidade de administrar a universidade e chegar ao final do ano letivo com um corte deste monte”, declarou.
Com informações de Guia do Estudante e Extra
