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Investigações apontam irregularidades nas compras emergenciais na pandemia

Desde abril, investigações são apuradas em ao menos 11 estados e o Distrito Federal pelo mau uso do dinheiro público. Com a pandemia do covid-19, prefeitos e governadores são pressionados a agir de maneira ágil para conseguir insumos necessários para enfrentar a doença. A compra de máscaras, respiradores e outros equipamentos de proteção individual foram autorizadas a ser realizadas sem licitação.

Segundo o Ministério Público Federal, que atua nas investigações, há 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem despertar processos criminais. Os contratos são investigados quando o Ministério Público e a polícia percebem irregularidades, como preços excessivos acima da média praticados por fornecedores ou a demora para entregar as mercadorias.

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil, dividido em cinco processos, para investigar compras do governo João Doria (PSDB). Até o momento, a gestão fechou maior contrato estadual, de US$ 100 milhões (cerca de R$ 574 milhões) por 3 mil respiradores da China. Portanto, apenas 150 unidades foram liberadas pelo governo chinês, que reduz a entrega em lotes.

Segundo o governo, a empresa chinesa apresentou melhores condições de volumes e prazos, por este motivo foi escolhida. Foi informado pelo governo que a aquisição cumpriu as exigências legais e decretos estadual e nacional. Além disso, Doria anunciou que uma corregedoria irá acompanhar as compras relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

Investigações de suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais

As investigações em outros estados apuram situações em que os produtos não chegaram, mesmo após o pagamento completo, como é o caso em Rio de Janeiro e Santa Catarina. O governador Carlos Moisés (PSL) será investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela compra de 200 aparelhos por R$ 33 milhões. No último sábado (9), uma força-tarefa da Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em quatro estados.

Em nota, o governo catarinense apoia as investigações e busca, por meio judicial, reparação aos cofres públicos. Além disso, afirmou que uma sindicância interna foi iniciada para apurar possíveis irregularidades e afastou servidores, como o secretário de saúde.

Foram presos no Rio, o ex-subsecretário de Saúde Gabriel Neves e outros três suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais na compra de respiradores. Houve um contrato de R$ 9,9 milhões por 50 aparelhos no governo de Wilson Witzel (PSC). Foi informado pelo governo que o subsecretário foi afastado e a auditoria permanente passou a monitorar os contratos.

Além disso, investigações são realizadas na Paraíba, que a Polícia Federal (PF) apura o desvio de verbas do estado e da União em Aroeiras, em Campina Grande. No Amapá, denúncias também submeteram a ações da PF, onde foi indicado variações de até 814% no preço de máscaras compradas pelo fundo estadual de saúde.

A justificação dada pelo governo foi que a compra foi realizada no início da pandemia, quando os preços estavam maiores e que há uma conta específica para fiscalizar os órgãos de controle. Segundo o governo, a operação policial não teria apontado para endereços de administração pública, mas sim ligados às empresas.

Respiradores chegam sem condições de uso

A Prefeitura de Rondonópolis, no Mato Grosso, acionou a polícia após verificar que 22 respiradores adquiridos por R$ 4,1 milhões eram falsos. O vendedor, que está preso, entregou monitores cardíacos em caixas com adesivos manuais dos produtos solicitados pela administração municipal.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), indicou que 152 aparelhos importados da China, por R$ 50 milhões, chegaram sem condições de uso. Já em Roraima, o secretário da Saúde foi deposto após comprar e pagar, antecipadamente, respiradores que não foram entregues.

*Com informações do Metrópole

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