A cultura do estupro no Brasil

“O Brasil é um dos países mais machistas do mundo.” “É Brasil onde mais se pratica a violência contra a mulher.” “É no Brasil onde mais morrem mulheres vítimas da violência de gênero.” “O Brasil é um dos países mais homofóbicos do mundo.” “O Brasil é onde se pratica mais violência contra os homossexuais.” “O brasil é o país que mais discrimina e assassina a população negra.” Essas afirmações, de tão repetidas como num exercício de fixação, são assimiladas pelo leitor como uma forma de verdade incontestável. E, por essa razão, nem se dão conta de que reproduzem, no cotidiano, como um rito sacramental e sem se darem ao trabalho de questionar ou de duvidar de sua veracidade.

Uns não questionam por inércia mental. Preferem repetir frases prontas a perder tempo em exercitar o intelecto. São os que formam, por assim dizer, uma moderna sociedade de ventríloquos. Outros, entretanto, o fazem por medo de expressarem-se diferentemente e contrariarem os patrulheiros do politicamente correto. Afinal, pensar, raciocinar, por si mesmo, tem-se tornado algo muito perigoso. O senso-comum passou a ser uma lei inquestionável e quem se atrever a destoar dele receberá o anátema social. Os patrulheiros que impõem o engessamento social estão a postos, com seus olhares de Medusa, sempre prontos a dardejarem suas iras contra os que ousem desvirtuarem-se do discurso imposto pelos vitimistas e demagogos.

Pois, bem…! As afirmações preambulares são todas mentirosas. A verdade é absolutamente ao contrário do enunciado no frontispício. O Brasil é um dos melhores países do mundo em termos de igualdade de gênero e de políticas de respeito e de inclusão aos negros e homossexuais. Para ter-se uma ideia, a França, um país vanguardista dos ideais libertários e humanistas, concedeu o direito de voto à mulher apenas dois anos após o Brasil. A diferença entre políticas de respeito às mulheres em relação a países europeus, por exemplo, e no Brasil, é que lá as ocorrências sobre violência de gênero e racismo são camufladas, para efeitos de estatísticas, enquanto aqui as cifras são supervalorizadas, inflacionadas, manipuladas, para efeitos de interesses escusos. No Brasil, por exemplo, as estatísticas sobre a violência contra a mulher e contra os homossexuais são reportadas como se fossem os homens os agressores. Escondem, sorrateiramente, que muitas das ocorrências de violência doméstica são frutos de ardis das mulheres, que em muitos casos são elas as agressoras e, ainda, passam para o inconsciente coletivo que as agressões sofridas por mulheres lésbicas e homossexuais em geral são praticadas em razão de uma “cultura machista”, quando, em verdade, eles são vítimas das agressões de seus próprios companheiros, igualmente homossexuais ou, para usar um linguajar atual, todos integrantes da “comunidade LGBTT” (risos). O pior lugar do mundo para os denominados “afrodescendentes” é justamente… na África. Lá, em pleno Século XXI, ocorrem conflitos tribais, com negros matando e escravizando outros negros, numa demonstração bárbara de que os negros se odeiam. O problema no Brasil não é a violência de gênero, nem racismo, nem homofobia. O nosso maior problema é a violência em si. Violência essa que nos atinge a todos, principalmente aquela em razão das diferenças sociais, na política, e a institucionalizada. Essa é a violência que nos atormenta e ela é fruto de uma degradação moral e está ininterruptamente nos fazendo retroceder a um estágio de barbárie, distanciando-nos das aspirações civilizatórias, consequência de uma sociedade majoritariamente ensandecida e que nutre absoluto desprezo pelo próximo. A rigor, quem mais sofre com a violência é o homem, pois, no Brasil, segundo o Censo do IBGE, as mulheres são em maior número e, incomparavelmente, morrem-se mais homens que mulheres.

A anacrônica tática de depreciar o Brasil, afirmando sempre que ele é o mais atrasado em tudo, foi muito utilizada em um passado recente, por um ou outro elitizado e pseudo intelectual com pretensões de impressionar aos que nunca viajaram a outros países. Atualmente, essa bobagem não deveria ainda estar sendo utilizada, pois, mesmo para aqueles que não podem viajar e conhecerem a cultura e a realidade social de outros países, com a internet e o fácil acesso às informações é possível pesquisar e saber muito sobre todos os assuntos e a realidade social e política nos diferentes países do mundo. A repetição de clichés só é admitida, nos tempos atuais, por má-fé ou por pura indolência mental. No Brasil, esse país pleno de oportunistas sem escrúpulos, não faltam discursos embusteiros, meticulosamente engendrados para atenderem interesses e sandices. O mais novo exemplar dessa espécie de patifaria sectária é a construção falaciosa segundo a qual “impera no Brasil a cultura do estupro”. Ah, sim… Mais uma vez, em razão de nossa sociedade machista, etc…. Não é verdade! De todas as asneiras essa é a que causa maior perplexidade. Considerando a densidade demográfica, pode-se afirmar que o Brasil é um dos países do mundo com menor ocorrência dessa modalidade criminosa. Proporcionalmente, países considerados “mais evoluídos”, como Japão, Suécia, Bélgica, Canadá, as ocorrências são muito superiores. Foi no Canadá, em razão do elevado número de estupros, e após uma crítica mal compreendida do chefe de polícia local, que surgiu o movimento que se disseminou mundo afora chamado “A Marcha das Vadias”. A Bélgica, por exemplo, é considerada a “capital europeia da pedofilia”. Tanto lá quanto em outros países de altíssimo índice civilizatório, como a Suécia, constantemente surgem casos tenebrosos de estupro, rapto de mulheres e crianças para serem usadas como “escravas sexuais”. Ao contrário de outras sociedades, no Brasil os crimes de natureza sexuais são enfrentados com ódios extremos, recebendo não apenas a execração midiática, com o assassinato público da moral e da dignidade dos suspeitos, mas tratamento rigoroso nas respostas dos órgãos de justiça criminal, da sociedade em geral e, alcançando a selvageria, nos porões dos cárceres brasileiros, onde o preso acusado é submetido às sevícias, sodomização e linchamento, contando essa barbárie com a complacência e aplausos da sociedade. Esclareça-se: esses tratamentos não são fruto de um repúdio à natureza do crime, à violência, nem de compaixão pela vítima. Isso decorre da índole pessoal e de uma cultura social predisposta à violência. A escolha do criminoso é feita pelo senso-comum e funciona como mero pretexto, sob o epíteto dissimulado de “justiçamento” ou “assassinato por motivos nobres”.

Há, no Brasil, algo muito deplorável acontecendo e que em nada contribui para o verdadeiro enfrentamento da violência, nem para a assimilação coletiva de uma cultura de paz. Percebe-se um recrudescimento do ódio sexista que é difundido de forma dissimulada por grupos que se dizem feministas, mas, paradoxalmente, contrários ao machismo. Muitas dessas mulheres despontam como “militantes dos direitos das mulheres” mas escondem, ou tentam esconder, que são meras perturbadas mentais. Outras, ou as seguem por serem facilmente manipuladas ou, na maioria dos casos, por interesses políticos, almejando o filão eleitoral que imaginam (e muitas são bem-sucedidas) angariar. Existe uma sanha ensandecida não apenas de se jogar ao anátema o homem hetero, mas, principalmente, apropriar-se do corpo, do comportamento e da própria vontade das mulheres. Existem determinados grupos ou movimentos feministas que, de forma fascista, sub-rogam-se no direito de serem as portadoras do modo de ser de todas as mulheres, uma espécie de monopolizadoras da moral, do comportamento e dos destinos alheios, como se todas as mulheres tivessem que ser obrigadas a virarem lésbicas ou a odiarem os homens. Essas vitimistas, ou vitimizantes, constroem um discurso de apropriação dos corpos e dos desejos das mulheres e, caso estas, deliberadamente, resolvam levar uma vida monogâmica ou dedicarem-se aos cuidados familiares, logo serão rotuladas de submissas e oprimidas, “vítimas de uma sociedade patriarcal”. Se, por ventura, uma mulher resolver participar de uma suruba, esse ato será imediatamente convertido em “estupro coletivo”. Em uma universidade no Sul do país um grupo de esquizofrênicas – mal-amadas, mal resolvidas, malcomidas – resolveu romper com a “ditadura machista” sobre os seus corpos e iniciaram uma sequência de rituais bizarros como a mutilação dos lábios vaginais e a remoção do clitóris. Segundo elas, tratava-se de um ato de “libertação”.

A mulher que desejar praticar sexo com dois ou mais homens deverá fazê-lo sob um rigoroso esquema de segurança que possa possibilitar-lhe o mais absoluto sigilo. Caso contrário, se chegar ao conhecimento de alguma feminista, o prazer passará a ser pesadelo; a fantasia realizada se converterá em “estupro” e a mulher será compelida a se autoproclamar “vítima”, ainda que tenha sido dela a iniciativa. Sim, as feministas inventaram que “muitas mulheres estão sendo estupradas e não têm consciência disso”. Graças ao poder da onisciência das mulheres sem maridos e sem serem amadas, é que as outras mulheres passaram a tomar conhecimento de que seus gozos, em verdade, são fruto de uma violência e de uma “cultura do estupro”. A mulher sequer poderá exercer algo que lhe é peculiar: contar para as amigas. Coitada! Imagino que nada pode ser mais tormentoso para uma mulher que o dever de guardar um segredo. Ainda mais quando o assunto diz respeito a “um babado fortíssimo”.

Durante a Idade Média o prazer era pecado. O Estado e a Igreja se apropriavam do corpo das pessoas e ditavam o que era e o que não era permitido, conforme muito bem descreve o filósofo francês Michel Foucault, em “A História da Sexualidade”. A modernidade tenta – e por vezes consegue – repetir essa opressão de duas maneiras, aparentemente distintas, mas com enorme similaridade: através de bancadas de parlamentares fundamentalistas e de movimentos ou segmentos sociais fascistas ou sectários. Os extremos se tocam. São dois lados de uma mesma moeda. Para os primeiros, a genitália e a sexualidade das pessoas dizem respeito aos interesses do Estado e de seus respectivos dogmas religiosos; para os segundos, qualquer forma de prazer ou experiência sexual da mulher com homem trata-se de “opressão machista sobre o corpo da mulher”. Para as feministas ou lésbicas a única relação sexual possível e considerada “aceitável” é a que é feita com elas. Ou as mulheres tornam-se objetos sexuais das lésbicas, abandonando suas famílias, marido, lar, filhos – a isso, sim, seria considerado libertário, emancipador, “empoderamento” – ou, caso não seguirem as suas cartilhas, serão prontamente vítimas aprisionadas de uma “cultura patriarcal opressora”.

Sim, há mesmo no Brasil uma cultura do estupro. E é isso o que essas debilóides fazem com todos nós, cotidianamente, estuprando a nossa inteligência e a nossa paciência.

(Manoel L. Bezerra Rocha, advogado criminalista – [email protected])