Advocacia: engenho e arte

Algum tempo atrás descobri, através de Honoré de Balzac (1799-1850), em “Um Caso Tenebroso”, que “todo processo é julgado pelos advogados antes de sê-lo pelos juízes”, transformando-os nos primeiros juízes da causa, “assim como a morte do doente é pressentida pelos médicos, antes da luta que estes sustentarão coma natureza e aqueles com a justiça”. Após essa curiosa descoberta, venho percebendo, paripasso, o quanto o meu sagrado ofício advocatício é relevante e fundamental na minha vida e a profissão de advogado, intensamente conflitantes e dialéticas na sua relação com a sociedade, obviamente burguesa, onde os dramas e misérias da vida são mesmo uma verdadeira Tragédia Humana, sabiamente descrita e narrada por Balzac, mostrando os muitos sofrimentos que tenho que enfrentar para cumprir o meu papel de Advogado, isto mesmo, com A maiúsculo. Essa situação se torna ainda pior pelo fato de ser retirante nordestino, mais vezes chamado “estranho”, “gente de fora”, “chegante”, se não bastasse, cabeludo e as minhas origens étnicas nos estoicos africanos e indígenas, perante essa sociedade latino-americana de racismo sutil e hipócrita. Diante de tantos conflitos, ainda sem solução, procurei refúgio na essência da Literatura, onde acredito existir a paz e ajustiça. Foi assim que, fugindo do sofrimento como o Diabo da cruz, decidi escrever e publicar no “Suplemento Cultural”, do jornal O Popular, de Goiânia, em 19 de outubro de 1975, “Quando Advocacia Me Aborrece, a Literatura me Consola”.

O texto mencionado caiu nas mãos do respeitado advogado Dr. Jorge Jungmann, então presidente do Conselho da Ordem dos Advogados de Goiás que, de sua parte, tomado de viva emoção, enviou-me uma carta do dia 23 do mês e ano citados, nos seguintes termos:

“Tivemos o prazer de ler em o ‘Suplemento Cultural’ de ‘O Popular’ de 19 do corrente mês, sua bem lançada dissertação intitulada ‘Quando A Advocacia Me Aborrece, A Literatura Me Consola’.

Seu trabalho contém conceitos e ensinamentos que bem refletem sua aprimorada cultura geral e jurídica, a par de conceitos e ensinamentos de grande importância sobre o exercício da sempre discutida profissão de advogado. Mostra com realce a importância e significaçãode tão dignificante profissão, sem contudo, deixar de ressaltar o necessário para que o profissional a possa exercer com dignidade, altivez, eficiência, humildade e independência.

Trata-se, prezado colega, de dissertações que devem ser lidas e relidas por todos os que abraçaram a profissão de advogado e, em especial, os que nela iniciam.

Seu trabalho merece e deve ser ressaltado nas faculdades de Direito pelos professores da Cadeira de Deontologia Jurídica, por constituir significativa e valiosa contribuição ao estudo filosófico do sistema moral, dos deveres e da ética profissional, a que se devem submeter todos os profissionaisdo direito.

E, justamente por reconhecermos o valor de seu oportuno trabalho, propusemos na Sessão de ontem deste Egrégio Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil se consignasse em ata um voto de louvor pela publicação do seu mencionado artigo, o que foi aprovado à unanimidade pelos Senhores Conselheiros presentes.

Ao ensejo, apresentamos-lhe nossos protestos de mais alto apreço e admiração. Atenciosamente. (Dr. Jorge Jungmam, Presidente)”

Animado, em 1976, “Quando a advocacia me aborrece, a literatura me consola”, fez parte do livro “Poesias e Contos Bacharéis II”, escrito pelo chamado “grupo dos oito” da ora PUC, organizado por José Mendonça Teles, a inesquecível Iêda Schmaltz e Miguel Jorge, prefácio do saudoso professor Jerônimo Geraldo de Queiroz, capa do artista plástico Roosevelt, quando minha turma do curso de Direito da Católica, completava 10 anos de formatura, justificando essa rica Antologia Poética. O texto foi muito lido, sobretudo no ambiente forense, motivando-me reciclá-lo, pensando numa outra edição. Nos finais do século XX, mais de 20 anos depois, exercendo a mais plena advocacia e proferindo aulas acadêmicas, revi o texto, convencendo-me a ampliar, o que foi feito, encaminhando-o para Marcelo Lavenère Machado, membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com quem fiz amizade no Conselho da OAB de Goiás, pedindo-lhe que, se merecesse, fizesse o prefácio para a 2ª edição.

Algum tempo depois, através de telefonema, Marcelo, comovido, disse-me que não ia fazer só o prefácio. Ia encaminhá-lo para o Conselho Federal para obtenção de mais um voto de louvor, proporia aquisição de um mil exemplares, fatos que realmente aconteceram, levando-me, a convite, a ir até àquele Conselho em Brasília, onde, entre família e convidados,lancei o livro, recebi homenagens, o valor da aquisição e autografei muitos livros para os caríssimos conselheiros federais deste Brasil afora. Não raro, nessa história há um porem. É que o Marcelo, desde o telefonema, sugeriu-me que trocasse o nome. Além de muito grande, o verbo “aborrecer”, fazendo parte do título, não ficava bem. Os advogados que não gostam de estudar, com realce procedentes das “fábricas de bacharéis”, poderiam pensar que cá o escriba não gostava da advocacia. Foi difícil. Eu não queria trocar. O pessoal gostava. Ficamos um tempo questionando ao telefone. Por fim, disse ao Marcelo que a palavra Advocacia, não podia faltar, ao que Marcelo, incontinente, acrescentou “engenho e arte”, assim nascendo “Advocacia: engenho e arte”, em 2ª edição, talvez o único do mundo a ter dois nomes.

Pouco importando os dois nomes, entre os tantos livros que escrevi, Advocacia: engenho e arte virou leitura obrigatória nas faculdades, especialmente de Direito, imaginem! Ao lado de O Processo, de Franz Kafka e Dos Delitos e das Penas, de Cesar Beccaria, devendo ser por isso, certamente que, além de na OAB de Goiás, é também voto de louvor unânime, pelo Conselho Federal da OAB, destacando-se como um dos principais entre os que escrevi, ao lado de Racismo à Brasileira: raízes históricas, em 4ª edição, Parque das Emas: última pátria do cerrado, em 3ª, Uma Pausa para a Coluna Passar, entre outros do meu ativo ofício de “pedidor de deferimento”, sonhando ser escritor.

(Martiniano J. Silva, advogado, escritor, membro do Movimento Negro Unificado (MNU), da Academia Goiana de Letras e Mineirense de Letras e Artes, IHGGO, Ubego, mestre em história social pela UFG, professor universitário, articulista do DM – [email protected])