Ainda há solução

Nesta semana, ouvindo mais uma análise de um jurista sobre a corrupção no Brasil, concluí que essa situação tem jeito. Isto é, podemos acreditar que é possível passar o Brasil a limpo.

Já falei sobre corrupção neste ano, em artigo, mas vivemos um momento tão flagrante em relação ao tema que, em respeito à população de Goiás, estou voltando ao assunto.

Eu fico angustiada, e como seu representante dos goianos no Senado Federal, entendo que tenho a obrigação de ser transparente sobre o assunto.

Portanto, neste momento de crise, não há como negar que o primado do cidadão e a construção ética devam ser pontos focais de qualquer reforma política séria que se queira fazer no país.

Mirando em fatos concretos, no último Relatório da Transparência Internacional, o Brasil ficou em 69º lugar no ranking mundial da corrupção, com 175 países sendo avaliados. A Transparência citou o Brasil como um exemplo de estagnação na luta contra a corrupção na América Latina, tendo como companhia o México. E nessa semana, a mesma ONG – que é referência mundial na luta contra crimes no setor público, incluiu a Petrobras em uma lista com os maiores casos atuais de corrupção.

A ONG diz, literalmente, que “esses dois países, ao invés de fazer um uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos, mostram sinais de estagnação e até retrocesso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos”.

O chamado “clube do bilhão”, formado pelas nove construtoras investigadas na Operação Lava Jato, tem dominado as principais obras públicas realizadas no Brasil nos últimos anos. Inclusive construíram 7 dos 12 estádios da Copa do Mundo.

Segundo o balanço anual fornecido pelas próprias empresas, juntas elas faturam 2,94 bilhões de reais em 2013. Segundo a ONG Contas Abertas elas receberam da União 13,9 bilhões nos últimos 10 anos, e sete delas receberam 2,6 bilhões de reais somente em 2014.

Embora o Juiz Sérgio Moro, o principal protagonista da Operação Lava Jato, tenha declarado, em recente entrevista, que ela é uma voz no deserto, as medidas adotadas têm representado um refrigério na cultura brasileira no trato da corrupção. Estamos podendo ver que quando as instituições funcionam é possível sim atingir o âmago dos esquemas corruptores. A duras penas o Brasil está descobrindo que o crime não compensa, ao ver a penalização de pessoas de todas categorias sociais.

Está à disposição da população o Portal de Combate à Corrupção, apoiado pelo Ministério Público Federal, divulgando 10 medidas de combate à corrupção e com “assinômetro”, já com quase um milhão de assinaturas coletadas junto à população brasileira. As 10 medidas são: 1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; 2. criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; 3. aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; 4. aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; 5. celeridade nas ações de improbidade administrativa; 6. reforma no sistema de prescrição penal; 7. ajuste nas nulidades penais; 8. responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; 9. prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; 10. Recuperação do lucro desviado do crime.

Resta-nos constatar que a sociedade brasileira está ávida por uma gestão pública que prime pela ética, pela moralidade e pela honestidade. Que tenha transparência. Que seja crível. Que enxergue o Brasil não como um feudo, privativo de alguns grupos políticos e/ou econômicos, mas uma nação que pertence a todos os brasileiros.

Brasileiros que não sejam tratados como massa de manobra desses grupos, mas sejam considerados na acepção plena de cidadania, de direitos, deveres, de bem-estar e de construção de futuro para as novas gerações.

(Lúcia Vânia, senadora (PSB), ouvidora geral do Senado e jornalista)