ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil após falhas na proteção de crianças e adolescentes

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que o Discord, plataforma social de jogos, suspenda as transmissões ao vivo, as chamadas lives, no Brasil. A Agência estabeleceu um prazo de três dias úteis para aplicação da medida. Caso a plataforma não cumpra, a ANPD pode aplicar sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.

A decisão ocorre depois da abertura de um processo de fiscalização na última sexta-feira (07/08) para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A ANPD informou que a suspensão ocorre porque usuários ficam expostos a “conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”.

Segundo a ANPD, após a promulgação do ECA Digital, o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. As alterações, segundo a Agência, tornaram as transmissões ao vivo ainda menos protetivas para crianças e adolescentes. A suspensão permanecerá até que a plataforma demonstre a implementação de medidas de segurança.

Na quinta-feira (06/08), durante a sanção do projeto que endurece penas por violência sexual contra crianças, a primeira-dama Janja fez um apelo pelo banimento do Discord: “A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”. Na terça-feira (04/08), o Ministério da Justiça realizou a Operação Lívia contra redes criminosas que utilizavam o Discord para promover violência contra mulheres e meninas.

Em nota, o Discord afirmou estar “cuidadosamente analisando” a determinação. A plataforma disse que “a caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”. A empresa afirmou que investigou e removeu o servidor privado envolvido no caso, além de cooperar com as autoridades policiais.