Como libertar-se da banda suja da República?

A experiência de governo que deu fama universal a democracia, de dar água na boca, foi realizada na cidade estado de Atenas, por quase duzentos anos, nos séculos V e IV, antes de Cristo. Segundo a história, havia nela, mais de duzentos mil habitantes, entretanto, apenas 43 mil tinham direito de participar da esfera pública. Mulheres, escravos, estrangeiros, menores de dezoito anos, não eram considerados cidadãos, dessa forma, não tinham direitos, isto é, eram marginalizados da vida política. O regime vigente antes, a aristocracia, os mais ricos ocupavam os cargos importantes, os mais pobres ficavam de fora, discriminados, as famílias aristocratas tinham tanto orgulho de seus antepassados, que se diziam descendentes dos deuses. Coube a Sólon, considerado um dos sete sábios mais célebres daquele tempo, de fato, pelo menos 115 autoridades do mundo antigo o mencionam em seus escritos, entre eles, Aristóteles (384-322, a.C.), autor do primeiro tratado político do mundo.

Pois bem leitor, coube a aquele sábio, promover as reformas que transformaram a aristocracia impopular, não raro, dominada por tiranos, na primeira experiência democrática da terra. Com efeito, Sólon além de implementar reformas de base, em busca, já, naquela era, de uma sociedade mais justa e igualitária, assim criou no século V, a. C. a Eclésia, mais alta “Assembleia” da Cidade Estado, abrindo suas portas para todos cidadãos, antes discriminados pela Aristocracia, nela passaram e nomear e votar, elegendo estrategos e magistrados, fixando mandatos, participando, na assembleia, de decisões significativas sobre legislação, declaração de guerra e celebração da paz. Além do mais, com a Eclésia, os cidadãos passaram a fiscalizar todos aqueles que detinham cargos importantes no governo, afim de que, não abusassem do poder, como ocorre hoje em nosso país, e desempenhassem as suas atribuições com afinco, de forma brilhante, o que, de fato aconteceu, legando seu exemplo estóico, as gerações vindouras.

Todavia, a democracia praticada na Atenas, Atenas da Hélade, era direta, o cidadão, ou seja, eleitor de hoje, participava vetando ou aprovando leis, censurando ou louvado atos dos legisladores, por isto mesmo, funcionou bem, quase excelência, passando à história como melhor forma de governo. Já a experiência vivida pelos romanos era mista, uma combinação da forma direta com a indireta, com o advento do movimento das luzes ou iluminismo, no século XVII, quando o rei, figura divina, caiu no descrédito, fundo do poço, ressurge das brumas do tempo, o modelo de república direta praticada pelos gregos. Poderia ser a experiência de democracia mista praticada pelos romanos, no entanto, a mais cobiçada era a forma direta vivida na Atenas da Hélade, defendida ardorosamente pelo filósofo mor do Iluminismo, Jean Jacques Rousseau.

Com efeito, leitor, em sua obra prima, ‘O Contrato Social”, Rousseau se inspira, aliado a sua vontade geral, vontade esta indelegável, na forma direta dos gregos, fundado tanto na fama universal, como na imperiosa oportunidade, oportunidade inolvidável de  expressar diretamente a inusitada vontade geral, que obedecendo a si mesmo, tornar-se-ia liberto dos grilhões, seja da aristocracia discriminatória, seja da oligarquia do soberano, dono do estado, como se jactava, ou gabava, o rei de França: o estado sou eu.

Contudo, por ironia da sorte, ou da realidade vivida na época, onde as primeiras repúblicas proclamadas, entre as quais, a pioneira, os Estados Unidos da América do Norte contrastando com a da Cidade Estado de Atenas, pequena área territorial e populosa, tinham como têm, ainda hoje, área territorial imensa, demais, era então, imenso vazio populacional. A França, segunda república nascida do Iluminismo, comparativamente, era também, dezenas de vezes maior, mesmo, a Polônia, também, grande, em relação a Grega histórica, inspiradora. De sorte que, contrariando o pensamento insofismável de Rousseau, os modelos de repúblicas insurgentes foram todos indiretos, calcados na delegação do indelegável, segundo as proféticas palavras gravadas na sua obra-prima, “O Contrato Social”. Ultra proféticas leitor, pois, tudo que advertiu passou a acontecer, com o modelo indireto adotado delegando a indelegável vontade geral, por meio da república representativa atual, sem o controle da sociedade, freio que aludia Immanuel Kant, filósofo Alemão, para frear a vontade egoística dos governantes, induzindo-os a mudarem suas vontades veniais, pela vontade universal, acessível e aceitável, por cada um, e válida para todos.

Embora, inviável no passado, com o perpassar dos séculos, avanço da ciência, técnicas e tecnologias, tornou-se possível trocar a forma indireta de democracia, viciada, corrompida, por falta de controle da sociedade contribuinte, por sistema misto, a partir do município, a grande maioria, hoje, de tamanho e, as vezes, menor do que a área territorial e populacional daquela Cidade Estado, onde Péricles, estratego, proclamou, pela primeira vez, a igualdade de todos  perante a lei, lei que tanto alardeou Rousseau, como alavanca da vontade geral, assim, preparando o caminho para uma república carregada de temperança, com visto, passaporte, para a excelência, república que seria vista, com bons olhos por todos, nestes todos, os milhões de patrícios deserdados da sorte, em plena aurora do terceiro milênio, que os governantes do atual atoleiro econômico alegam ter emancipado, todavia, emancipou a sorte, vida, ganância deles, mamando nas tetas do estado mal governado, justamente, porque abiscoitaram a indelegável, sublime, vontade geral.

Sem o exercício dela, pelos legítimos donos, a nação desembocou na corrupção endêmica, diariamente, noticiada, pela imprensa escrita, falada e televisionada, maior aliada do povo. Reportando aos patrícios, no seio deles, meninos abandonados, perambulando pelas ruas, caminhando, para as drogas, crime organizado, como a água rumo ao mar. Isto acontece leitor, devido ao malsinado, perdulário, criminoso, hábito de superfaturar, no município, estado e país, embora haja um estatuto para protegê-los, por falta de verbas, milhares deles mourejam no esquecimento.

Em meio às trevas, uma luz terá que brilhar no final do túnel, o estado foi instituído para servir a sociedade, mas, sempre negou a ela, educação política e continua negando, ainda hoje, se tornou, como no tempo do feudalismo, serva do estado, burra de carga dos governantes, o jeito, então leitor, é outro brado de libertação, este agora, das garras, patota dos maus governantes, tirando, cortando deles a vontade geral, exclusiva do cidadão eleitor, a começar pela substituição do voto subserviente, pelo voto consciente, premiando os bons e punindo os maus governantes, continuar pela sua participação, como faziam os gregos na Eclésia, na vida política da comunidade, reunindo em assembleias municipais, para fiscalizar as contas da câmara de vereadores e da prefeitura, com direito a assessores de douta experiência em contas públicas, participação obrigatória assegurada por lei, como a da “Ficha Limpa”, fruto da mobilização dos próprios cidadãos, elegendo, ao final das assembleias gerais, representantes adoc, para assembleias similares no âmbito estadual e nacional, com igual direito e assessoria, asseguradas, por lei de sua própria iniciativa.

Porquanto, se depender deles, ora mamando nas tetas generosas do estado, pagos pelos impostos dos contribuintes, jamais acontecerá, inclusive, a educação política nas salas da aulas, do bê-á-bá, até o dia de formar, recebendo, no ato da colação de grau, dois diplomas, o da profissão que abraçou, outro de cidadão preparado, para colocar em prática a vontade geral alardeada por Rousseau, substituindo, sobranceiramente, a atual banda podre da república indireta pela república direta, ou semidireta, no passado, pouco viável, agora, em plena era da transitoriedade, quando as coisas acontecem num piscar e fechar de olhos, graças a ciência, viável, capas de construir, sem mácula, o progresso e bem estar de todos brasileiros.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)