Condenado ou não, Lula já está condenado

Se o Lula deve ou não deve, até agora, pouco me interessa. Aprendi na escola de Direito que indícios, enquanto indícios, nada mais são do que meros indícios. Já, a prova, existindo, aí a coisa muda de figura.

Uma prova não se acha no meio da rua jogada no chão. Sabe-se que a prova é o que demonstra o verdadeiro. Enquanto o indício é uma circunstância que possui relação com o fato delituoso, o que admite hipóteses relacionadas com ele sobre a autoria (mas são hipóteses!). Portanto, muito caminho a percorrer até se conhecer a verdade.

Antes de continuar, deixo claro que não estou trabalhando tecnicamente nem contra nem a favor de Lula. O que me motiva é o interesse do cidadão comum diante do esquisito por que passam as instituições nacionais. De estarrecer pelo volume de fatos e pela velocidade com que eles acontecem e nos deixam sem saber se verdadeiros ou produtos de maledicências. E o envolvimento de quase todo mundo, que é de arrepiar! Só Kafka explicaria.

Em razão de detalhes jurídicos levaremos algum tempo para sabermos com precisão como se deram as coisas. Os lados estão agindo com velocidade, mas a legalidade cobra prudência para não se jogar por terra o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, duramente conquistados ao longo da história. Não para resguardar a bandidagem, mas, sim, para proteger o inocente. Sei que são instrumentos democráticos utilizados tanto por justos como por pecadores em suas defesas. Mas o que se há de fazer se é assim que o direito opera?

O estrago já foi grande. Se prevalecer que as impressões digitais do Lula aparecem no que lhe atribuem autorias, logo, autorias provadas, nada a contestar. Ou se se adotar a tese da “teoria do domínio do fato” (teoria que não esposo), em razão de ser presidente ele tinha conhecimento seguro dos acontecimentos, também fica irremediável. Em qualquer das hipóteses a situação do Lula é periclitante.

Sem nenhum juízo de valor, deixo que as apurações caminhem, mas o cenário que vejo é de uma já condenação. Não pelas barras dos tribunais. Não. Ainda não. A condenação em fase de execução é a das ruas.

Lula errou ao não importar que as denúncias chegassem aonde chegaram, como se nada existisse. Pela liderança que conquistou foi levado por uma inocência amadurecida equivocadamente dentro do poder. Nunca esteve preparado para ocupar a mais alta magistratura e manchou a alvura do macacão de metalúrgico que um dia usou (se é que usou). Que pena! Quando um homem simples chega ao poder tudo vai por água abaixo.

Dentre muitas coisas que faltaram ao Lula está embutida, e ele não percebeu, que, entre nós, o Presidente da República exerce a um só tempo a chefia do Governo e a chefia do Estado. E sem ser estadista ninguém governa. A tal altura jamais se chega pelas estradas do populismo.

Talvez se Lula nos oito anos de governo tivesse lido (não com o livro de cabeça para baixo) e ouvido, ele teria mudado a história, e nela não entraria como um condenado. As ruas não brincam: elas dão, mas também tiram com a mesma velocidade.

Iram Saraiva, ministro emérito do Tribunal de Contas da União