Deputados aprovam projeto que garante até dois dias de licença-menstrual

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28/10), o projeto que institui a licença-menstrual remunerada para trabalhadoras que apresentem sintomas incapacitantes durante o ciclo. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante até dois dias de afastamento por mês, mediante atestado médico, e segue agora para análise do Senado.

O texto classifica a menstruação como tema de saúde pública e busca romper o tabu que, segundo a autora, ainda gera constrangimento e desigualdade no ambiente de trabalho. O benefício poderá ser solicitado por servidoras públicas e trabalhadoras do setor privado que apresentem sintomas como cólicas intensas, enxaquecas ou náuseas, desde que comprovados por profissional de saúde.

Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), transferiu a condução da sessão à deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina. A medida integrou a “semana de esforço concentrado”, estratégia da Mesa Diretora para aprovar pautas de impacto social e recuperar o ritmo de votações após impasses políticos.

Em plenário, Jandira Feghali ressaltou que a proposta não cria privilégios, mas reconhece uma condição médica que afeta a produtividade e o bem-estar de milhões de mulheres. O texto permite ainda que estados e municípios regulamentem a licença conforme suas estruturas de saúde e regimes de trabalho.

Parlamentares da bancada feminina afirmam que a meta é transformar a licença-menstrual em política pública permanente, nos moldes de países como Japão, Coreia do Sul e Espanha. “A presença forçada no trabalho nessas condições reduz a produtividade e aumenta o risco de acidentes. A medida é um passo de equidade e racionalidade econômica”, declarou Maria Arraes (Solidariedade-PE).

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