Duas novas histórias

Semana passada, fomos surpreendidos com dois fatos chocantes que se destacaram entre tantos: Caso 1 – Em Dallas, EUA, a polícia cerca um atirador que havia matado cinco policiais sob alegação de estar vingando os crimes cometidos pela polícia. Após negociação, os policiais decidem tomar uma medida inusitada. Utilizando um robô, enviam uma bomba que, numa explosão controlada, elimina o atirador. Não foi a primeira vez que a policia americana usou bomba contra atirador, mas foi a primeira vez que utilizava um robô para tal. Isto suscitou questões éticas das quais falaremos depois.

Caso 2 – dois policiais goianos foram atender uma ocorrência de perturbação de sossego. Houve enfrentamento diante da resistência dos autores em atender a policia. Os policiais sequer sacaram suas armas. Foram dominados e desarmados. Um morreu, outro se encontra gravemente ferido. O assassino morreu. O pivô dos acontecimentos encontra-se em casa, embora também tenha sido ferido levemente. A cena totalmente filmada por um “abutre” humano ganhou repercussão deixando o povo estarrecido com os acontecimentos. Apenas algum lamento pela morte de um herói, que hoje já está esquecido. Alguém se lembra o nome dele? A televisão deu vazão ao rapaz ferido que reforçou a truculência da PM, ressaltando que não diz que o pai, assassino, seja inocente, mas que apenas defendia o filho agredido.

Nos EUA, no mesmo dia que o PM goiano era morto, o comissário de Policia de Nova York disse que a policia disse que sua policia também tinha capacidade para a mesma medida da cóirmã já que “Era um individuo que matou cinco policiais.” Num apoio claro a ação, ninguém o criticou. Um especialista em questões legais envolvendo o uso de robôs, disse que “nenhuma corte (americana) encontraria problemas aqui”, na ação policial.  Disse mais o especialista deles: “Quando há risco de morte, não há obrigação dos policiais de se porem em risco.” Assistindo a um programa de policias nas ruas americanas, vi uma cena de um policial sendo agredido verbalmente por um homem. Ao final, em entrevista, o policial disse: Não ligo que digam o que queiram para mim. Desde que não me toquem.

Um policial americano aposentado e professor universitário declarou, a respeito do caso: nós vamos colocar um policial em risco? Ou vamos tentar algo que é um pouco diferente, mas que passa nos testes legais de justificativa de uso da força?

A presença dos policiais brasileiros naquela ocorrência deu-se em virtude de que pessoas incomodadas com o barulho clamaram sua presença. No local, cumpriam a lei. Diante do fato de que portavam armas e que estavam sendo impedidos de cumprirem seu dever legal, seria natural que utilizassem a arma de fogo para conter os agressores. Então, seria natural atirar no dono do veículo, na mulher que se atracou com ele ou em quem quer que tentasse, fisicamente, impedi-los de cumprir o dever. Mas porque o Sgt Uires, agora morto, ou o soldado Bezerra, ferido, não fizeram algo parecido? Medo de um processo? Por certo que não, já que processo não intimida policial no cumprimento do dever. Nunca teremos esta resposta acabada, mas dá para imaginar algumas coisas.

Imagino que o Sargento Uires sabia que estava sendo filmado. Se a cena gravada fosse de um PM atirando na perna de uma mulher desarmada, e de um bêbado arruaceiro, não haveria defesa para ele nos tribunais brasileiros, ao contrário do americano como disse o especilaista mencionado. Ademais, responderia a um processo administratico, capaz de expulsá-lo da Corporação antes mesmo da ação criminal ser concluida. Mas, ainda antes de tudo isto, seria execrado pela imprensa, maculando sua imagem perante a familia, e seria sumariamente transferido, criando-lhe dificuldades pessoais incontornáveis. Tenho convicção que a preocupação do Sargento Uires foi maior com as consequências extrajudiciais de seus atos, do que com a possibilidade de uma morte prematura.

Redijo este artigo por um motivo simples: Nenhuma homenagem trará o Sargento Uires de volta. Então não é só para homenageá-lo. Faço para homenagear os PM que ainda estão vivos. E faço também para deixar claro quem são os verdadeiros culpados de sua morte: Um meliante cujo pai mata para protegê-lo, mesmo quando está na balburdia. Um pai que não soube criar o filho. Um cinegrafista oportunista que não se importa com os resultados. E uma sociedade que ainda não aprendeu qual seu lado num conflito entre o marginal e a lei. Minha continência ao Sargento Uires e ao Soldado Bezerra. E mais aos Policiais que conseguirem se manter vivos.

(Avelar Lopes de Viveiros, coronel RR da PMGO)