Governo Lula pagará R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração venezuelana

O governo Lula pagará R$ 115 milhões a Roraima como indenização pelos gastos com a migração venezuelana. O acordo, firmado no STF e relatado pelo ministro Luiz Fux, destina R$ 63 milhões para Segurança Pública e R$ 36 milhões para a área da Saúde. Os valores buscam compensar o impacto financeiro gerado pela crise migratória no estado fronteiriço.

O estado de Roraima ingressou com ação pedindo compensação pelos custos com acolhimento, saúde e segurança dos migrantes. O STF atuou como mediador, resultando no acordo que estabelece o repasse federal. O ministro Luiz Fux foi o relator do processo.

A crise na Venezuela após o ataque dos EUA e a captura de Nicolás Maduro gerou preocupação sobre uma nova onda migratória e a possível entrada de criminosos no Brasil. A fronteira foi fechada pelo lado venezuelano no sábado, mas reaberta ainda no mesmo dia. O fluxo maior é de venezuelanos deixando seu país.

Segundo dados apresentados, desde 2013 cerca de 9,1 milhões de venezuelanos deixaram o país. A indenização a Roraima reflete a pressão histórica sobre os serviços públicos do estado, que tem sido a principal porta de entrada dessa migração para o Brasil.

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