Instabilidade torna sistema eleitoral “vulnerável”

Em tramitação no Senado Federal após aprovação da Câmara Federal em duas votações, a Reforma Eleitoral com o retorno das Coligações Proporcionais pode ser rejeitada pelos senadores, que rechaçam a ideia de retornar o sistema antigo das eleições.

O especialista em Direito Eleitoral Cleone Meirelles explica que esse debate gera muita instabilidade no sistema eleitoral e atrapalha o entendimento dos próprios partidos políticos que disputam uma eleição em um sistema eleitoral pelo qual ainda estão se adequando e pouco tempo depois já têm que se adequar à sistemática anterior e isso “torna o sistema muito vulnerável”.

“Tirar um sistema que foi inserido em uma eleição municipal e retirá-lo logo após é muito prematuro. Precisaríamos testar esse sistema mais vezes, com tempo, para se fazer uma análise se é bom, ruim, se atingiu o seu objetivo, ou não”, comenta o especialista.

Rejeição

Apesar da tramitação, o especialista acredita que a movimentação do Senado aponta que há uma tendência maior à rejeição ao retorno das coligações, que está previsto no texto-base da PEC.

“A tendência é de que o retorno das coligações não seja aprovado, mas é preciso aguardar a votação para saber o resultado”, pondera o especialista, que acredita na manutenção do sistema atual, onde os candidatos ao Legislativo concorrem pelo sistema proporcional, sem as coligações partidárias e somam os votos apenas do partido e nas coligações, há possibilidade da junção de duas ou mais siglas para atingir o quociente eleitoral.

“Hoje as coligações beneficiariam partidos menores, que somam forças com outras siglas para atingir o quociente partidário e abrir a oportunidade para partidos menores entrarem no Legislativo, diferente do fim das coligações, que facilitam a eleição de parlamentares de partidos maiores”, justifica o especialista.

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