Luiz Fux anuncia comitê de proteção à Justiça digital, após ataque hacker ao STJ

Nesta segunda-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Anunciou a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um comitê cibernético para monitorar e discutir medidas que permitam a segurança dos sistemas eletrônicos dos tribunais.

A medida é decorrente do  ataque hacker da última terça-feira (3) que tirou do ar a rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça e paralisou os trabalhos da Corte.

Segundo Luiz Fux, o modelo ainda está sendo discutido e, o observatório deve ser formalizado na reunião desta terça-feira (10) do CNJ. Ele afirma que a intenção é reunir entidades especializadas no tema, e que já haviam contribuído com o STJ.

“Sem prejuízo, o evento desse fim de semana trouxe uma preocupação maior. E que nós nos debruçamos, junto com o ministro Humberto Martins. Já amanhã [terça,10], o CNJ vai dar uma resposta a isso. Nós estamos criando, vamos criar um Comitê Cibernético de Proteção à Justiça Digital do Poder Judiciário, com parceria de todas as entidades que têm expertise sobre esse tema. Então, todas as entidades que fizeram parceria com o ministro Humberto Martins farão com o CNJ”, afirmou.

Ainda de acordo com fux, a medida busca criar mecanismos para evitar “que soframos uma lesão no nosso sistema como ocorreu no fim de semana”.

Devido ao ataque, o STJ estima que 12 mil processos deixaram ser julgados. Para a TV Globo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, informou na última sexta-feira (6) que o hacker que invadiu o sistema do STJ foi identificado.

Segundo Fux a medida vai garantir que pessoas mais pobres tenham maior acesso à justiça e celeridade para um desfecho dos processos. “Eu considero a proposição à sociedade de uma Justiça digital como conceder às pessoas mais carentes acesso rápido, fácil da Justiça para que possamos dar conta desse volume tão expressivo.”

“O acesso à Justiça por via integralmente digital viabiliza que o processo comece e termine por via digital. Nossas sessões serão realizadas por via digital, oitiva de testemunhas, enfim, todos os atos processuais. É uma justiça facultativa. Mas todos os tribunais estarão municiados dos equipamentos necessários”, declarou.

Ainda segundo ele, “todos os tribunais estarão municiados dos equipamentos necessários para realizar esse projeto que cumpre a previsão constitucional de acesso a Justiça. Todos terão sala, computador. O CNJ vai subsidiar os tribunais, no sentido de atos normativos. E a ideia é o que as corregedorias já vêm fazendo: estimular que os tribunais, na sua autonomia, possam empreender esse projeto da Justiça digital”.

*Com informações do G1.