Mais da metade dos formados em licenciaturas EAD veio de cursos com nota insuficiente no Enade

Mais da metade dos formados em licenciaturas no ano passado estudou em cursos ofertados a distância com desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Os dados do Enade das Licenciaturas foram divulgados na tarde desta quarta-feira (20) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. Foram avaliados 4.948 cursos de formação de professores em todo o país, das redes pública e privada.

Das 1.314 graduações a distância avaliadas, 682 (52%) obtiveram conceito Enade 1 e 2. Esse patamar é considerado inadequado — cursos com esse desempenho podem sofrer ações de regulação do ministério.

Juntos, esses cursos foram responsáveis por 155,5 mil estudantes formados para atuar como professores na educação básica brasileira. Isso representa 53% do total de concluintes nas licenciaturas do país. Desse total de alunos formados em cursos a distância com nota insatisfatória, 151,7 mil (97,5%) estudaram na rede particular.

Enade segue escala de 1 a 5

O conceito Enade é calculado pela nota das provas feitas pelos alunos. Ele é agrupado em uma escala de 1 a 5 e expressa o desempenho médio dos estudantes na área de avaliação em que estudaram. Assim como no caso da medicina, com o Enamed, o Enade das Licenciaturas também inovou ao determinar um nível de proficiência considerado básico, algo que não ocorre no exame de outras áreas.

Dessa forma, a escala de 1 a 5 reflete percentuais de estudantes proficientes. Notas até o conceito 2 significam que o curso conseguiu fazer com que ao menos 60% dos estudantes atingissem a proficiência considerada básica. Na média de todas as áreas em cursos EAD, 47% dos 116.982 concluintes que fizeram a prova conseguiram ficar acima do básico. Já no presencial, esse índice ficou em 74%.

São considerados com proficiência básica os participantes com desempenho igual ou maior que 70 pontos na escala de cada área da prova, tanto na formação geral quanto no componente específico de cada curso.

Há menos cursos de EAD avaliados, mas o número de alunos nessas graduações é maior. A educação a distância é a principal aposta do setor privado, que concentra a maioria das matrículas do ensino superior no país.

EAD x presencial

O percentual de cursos a distância com desempenho insatisfatório é pior na comparação com as graduações presenciais, já que menos de um terço (28,8%) desses cursos obtiveram conceito 1 e 2. Eles formaram cerca de 23 mil professores no ano passado — 7,8% dos mais de 293 mil concluintes de licenciatura do país.

A proporção de cursos a distância com desempenho insatisfatório é alta tanto na rede privada quanto na pública. Nas instituições particulares, 52,9% dos cursos nessa modalidade obtiveram conceito 1 e 2. Nas universidades públicas, 47,2% tiveram nota insuficiente — esses cursos foram responsáveis pela formação de 3.700 professores, pouco mais de 1% dos formados no país no ano passado.

Na rede pública, mesmo que o número de cursos a distância que obtiveram conceito 4 e 5 — patamar acima da média nacional — seja menor (17,9%), eles foram responsáveis pela formação de mais 4.765 alunos.

O ministro Leonardo Barchini afirmou nesta quarta-feira que os resultados mostram “um retrato fidedigno para melhorar as políticas públicas do Brasil”. Segundo ele, o atual governo já atua para fortalecer o modelo de formação docente, com foco em melhorias na oferta não presencial.

“O Enade produz uma visão sistemática da qualidade da formação inicial de professores no país. Mas não basta só regular, o MEC tem de induzir melhoria”, disse Barchini em encontro com jornalistas. “O governo já tomou medidas específicas, como, por exemplo, proibir o EAD nas licenciaturas”, completou, ressaltando que, apesar dos problemas gerais, há ofertas presenciais que conseguem qualidade.

Onde o EAD tem nota insuficiente

Os estados da região Norte têm a maior proporção de cursos com nota insuficiente, representando 46,3% de todas as licenciaturas ofertadas na região. Em seguida aparecem os estados do Centro-Oeste, com 39,4%. A menor proporção está no Sudeste, com 30,3% dos cursos com baixo desempenho.

O Enade das Licenciaturas foi anunciado em 2024 pelo governo Lula (PT), dentro de uma série de medidas para tentar melhorar a formação de professores no país. Esses cursos passaram a ser avaliados anualmente. Antes, eram analisados apenas a cada três anos.

A prova também passou a ter mais foco na prática docente, em vez do domínio dos conteúdos disciplinares de cada área.

Desde a mudança na avaliação, os cursos com conceito 1 e 2 recebem suspensão imediata do bônus regulatório, ou seja, deixam de ter renovação automática de reconhecimento. Para renovar os cursos, as instituições passam a depender de avaliação in loco e de supervisão do MEC.

O pacote de medidas do governo Lula também mirou mudanças nos cursos a distância, justamente pela preocupação com a qualidade do ensino ofertado. Uma nova norma proibiu licenciaturas com carga horária 100% EAD, passou a exigir que metade das aulas fosse ofertada presencialmente e criou a modalidade semipresencial. As mudanças, porém, ainda não estão valendo, e o CNE (Conselho Nacional de Educação) discute flexibilizações da regra.

Os cursos avaliados agora ainda seguem o modelo antigo. Como o conselho ainda discute uma nova resolução sobre o percentual mínimo de presencialidade, haverá prazo para adaptação das graduações.

EAD 2026 pode ser adaptado

Estudantes que ingressaram neste ano em licenciaturas a distância poderão ter os cursos adaptados às novas normas ao longo da graduação, explicou a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Wendel Abramo.

“Esses resultados vistos hoje são de estudantes que ingressaram entre 2020 e 2022 e estão concluindo sob a égide de outro marco regulatório, que tinha regras muito flexíveis e avaliação que não investigava a qualidade dos polos”, afirmou.

Marta disse ainda que não há previsão de sanções para cursos com notas baixas porque as novas normas já colocaram em extinção os cursos 100% EAD nas licenciaturas, prevendo transição para o modelo presencial ou semipresencial.

O setor privado de ensino superior tem pressionado por exigências menores de atividades totalmente presenciais dentro da discussão do CNE. As entidades defendem que o problema da qualidade do ensino não está na quantidade de horas a distância, mas no baixo engajamento dos estudantes nas atividades.

Segundo representantes do setor, as novas exigências devem encarecer os cursos de licenciatura, o que pode desestimular a entrada de novos estudantes. Mais de 90% dos cerca de 200 mil concluintes da rede privada estudam na modalidade a distância, sendo 75,7% deles em cursos com nota insuficiente.