O direito como matéria fundamental

As escolas de nível médio e fundamental tem aplicado aos estudantes conhecimento de inglês/espanhol, educação sexual e ensino religioso,dentre outras.Com certeza todas essas disciplinas são de suma importância para todos os alunos,indistintamente.

Interessante no entanto seria se fossem inseridas na grade escolar, disciplinas como Direito do Consumidor e noções básicas de Direito, isso porque no cotidiano, deparamo-nos com tantas situações que não são orientadas durante a vida escolar e que tem o condão de atravessar o caminho de muitos cidadãos.

Não há que se falar em educação, sem ensinar alguém a conhecer seus direitos, como agir, a quem procurar por auxílio. O que é perceptível é o fato do discente lidar sempre com a atenção aos seus deveres na escola,na sociedade,com a família,mas e os direitos?!

Obviamente que quando falamos em noções básicas de Direito, estamos fazendo menção a alguns conhecimentos que são rotineiros na vida de qualquer estudante, imaginemos, por exemplo, alguns colegiais que comprem com freqüência salgados na cantina da escola, da universidade e que esses mesmos alimentos estivessem “azedos”: alguns desses estudantes jogariam os salgados no lixo, outros até gostariam de pedir outros salgados, mas com receio de uma negativa do proprietário da lanchonete, sentir-se-iam intimidados e nem tentariam ao menos solicitar a substituição do mesmo.

Parece bobo o exemplo acima mencionado, mas não é. Agora imagine o aluno que conhecendo seus direitos:inquestionavelmente ele solicitaria a troca do salgado ou o dinheiro de volta e ainda argumentaria acerca da proteção que lhe concede o Código de Defesa do Consumidor,teria sua fome saciada com um salgado apto a ser consumido ou não ficaria no prejuízo,pois teria de volta seu dinheiro.

Importante também seria reforçar a cada estudante que direitos e deveres andam juntos e não em lados opostos, como muitos acreditam.

Educar é muito mais que ir à escola, é ensinar no dia a dia as dificuldades e que as mesmas podem ser resolvidas sob a égide da informação e não da agressão, afinal, quem não tem argumentação parte quase sempre para a agressão!

O processo de educação engloba a teoria e sua aplicabilidade na prática. Que adianta apenas saber fazer contas,se não se sabe o que se tem para receber?!Se a outra parte vai entregar-lhe o que era devido e o que fazer se o que de direito não  lhe for entregue?! Não parece lógico tanto questionamento?!

Pensemos ainda acerca do fato de ensinarmos nossos alunos que quem deve é considerado inadimplente, e que por mais que esse fato não enseje pena privativa de liberdade, o certo é pagar, devolver algo que não nos pertence.

As relações contratuais começam nas salas de aula também,quando um coleguinha pede ao outro o apontador,a borracha emprestada, está concretizando um negócio jurídico chamado mútuo, que é contrato de empréstimo e a obrigação principal é a de restituir, que emprestar não significa dar. O segredo está em ensinar a devolver,porque a propriedade do objeto é do outro amiguinho e não em explicar a alunos tão pequenos sobre o artigo 586 do Código Civil.

É de extrema importância a associação dos pais com a escola nesse processo de ensino aprendizagem, de nada adiantaria a(o) professora(o) ensinar o aluno a devolver o lápis encontrado no chão da sala, se o pai disser aos filhos “achados não é roubado”, ou vice versa!

Pensemos na educação como preparação para o hoje e o amanhã. É na infância que se iniciam os primeiros ensinamentos,os exemplos,o diálogo,que é construído ao longo de alguns anos,formando assim um caráter de excelência.

(Kelly Lisita Peres, graduada em Direito, pós graduada em Direito Civil, Penal, Processo Penal e Docência Universitária, docente do curso de Direito – http:blog-da-prof-kelly-Lisita-Peres.webnode.com)