O grasnar de Vladmir Safatle

Eu estava mesmo querendo comentar os últimos acontecimentos que vem abalando o País. Causou-me perplexidade a ousadia do juiz Sérgio Moro, o Duce de Curitiva, mandando grampear Lulam sem base legal, e depois divulgar o grampo na grande imprensa. A corrupção, no Brasil, não é só a dos políticos. A maioria dos jornalistas também são corruptos. Seixaram-se corromper não pode dinheiro, mas por glória e paixão política. Pela exclusividade da notícia, pelo prazer de dar um “furo”, se deixam manipular vergonhosamente por gente do Ministéiro Público e do Judiciário, que os compram poela bagatela de um CD de áudio obtido via grampo.
Divulgar grampo é crime. Até hoje, somente o delegado Protógenes Queirós foi punido por vazar informações protegidas pelo segredo de justiça. E acho que foi bem feito. Delinquiu, que seja punido. Só lamento ter sido o único. Crimes e mais crimes vem sendo cometidos por autoridades a pretexto de combater o crime. Para combater a corrupção dos políticos, corrompe-se consciências, corrompe-se ética profissional. São também corruptores as vedetes da luta anticorrupção.
Mas o que eu tinha para escrever apareceu escrito na edição do dia 18 de março. Um artigo assinado pelo professor Vladimir Safatle, por sinal um goiano, contem tudo que eu gostaria de dizer. Se o autor me desse autorização, eu o assinaria junto com ele. Não mudaria uma só virgula, uma só palavra. Por isso, em vez de simplesmente comentá-lo, tomo a liberdade transcrevê-lo na íntegra, rogando ao autor que me desculpe o atrevimento.
Eis o artigo, ipsis literis, ipsis verbis:

“O suicídio da Lavajato
Vladimir Safatle
O juiz Sérgio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são simplesmente uma afronta a qualquer ideia mínima de Estado democrático. Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo.
A divulgação das conversas de Lula com seu advogado constitui uma quebra de sigilo e um crime grave em qualquer parte do mundo. Não há absolutamente nada que justifique o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de quem seja o cliente. Ainda mais absurdo é a divulgação de um grampo envolvendo a presidente da República por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política.
Alguns acham que os fins justificam os meios. No entanto, há de se lembrar que quem se serve de meios espúrios destrói a correção dos fins.
Pois deveríamos começar por nos perguntar que país será este no qual um juiz de primeira instância acredita ter o direito de divulgar à imprensa nacional a gravação de uma conversa da presidente da República na qual, é sempre bom lembrar, não há nada que possa ser considerado ilegal ou criminoso.
Afinal, o argumento de obstrução de Justiça não para em pé. Dilma tem o direito de nomear quem quiser e Lula não é réu em processo algum. Se as provas contra ele se mostrarem substanciais, Lula será julgado pelo mesmo tribunal que colocou vários membros de seu partido, de maneira merecida, na cadeia, como foi no caso do mensalão.
Lembremos que “obstrução de Justiça” é uma situação na qual o indivíduo, de má-fé e intencionalmente, coloca obstáculos à ação da Justiça para inibir o cumprimento de uma ordem judicial ou diligência policial. Nomear alguém ministro, levando-o a ser julgado pelo STF, só pode ser “obstrução” se entendermos que o Supremo Tribunal não faz parte da “Justiça”.
A fragilidade do argumento é patente, assim como é frágil a intenção de usar um grampo ilegal cuja interpretação fornecida pelo sr. Moro é, no mínimo, passível de questionamento.
Na verdade, há muitas pessoas no país que temem que o sr. Moro tenha deixado sua função de juiz responsável pela condução de processo sobre as relações incestuosas entre a classe política e as mega construtoras para se tornar um mero incitador da derrubada de um governo.
A Operação Lava Jato já tinha sido criticada não por aqueles que temiam sua extensão, mas por aqueles que queriam vê-la ir mais longe. Há tempos, ela mais parece uma operação mãos limpas maneta.
Mesmo com denúncias se avolumando, uma parte da classe política até agora sempre passa ilesa. Não há “vazamentos” contra a oposição, embora todos soubessem de nomes e esquemas ligados ao governo FHC e a seu partido. Só agora eles começaram a aparecer, como Aécio Neves e Pedro Malan.
Reitero o que escrevi nesta mesma coluna, na semana passada: não devemos ter solidariedade alguma com um governo envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Mas não se trata aqui de solidariedade a governos. Trata-se de recusar naturalizar práticas espúrias, que não seriam aceitas em nenhum Estado minimamente democrático.
Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos.
O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa.
Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal.
Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação.
O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.”

Os gansos do capitólio
Apenas para encerrar o assunto: nós, que temos criticado o protagonismo político do Ministério Público nos últimos anos, protagonismo espúririo; nós, os que acusamos o STF de ter condenado José Dirceu sem provas; os que temos alertado o país para os desmandos do dr. Sérgio Moro, temos sido acusados de petistas. Como se for petista fosse, em si mesmo, um crime. Como se, nese momento, opor-se ao governo Dilma fosse um imperativo moral. Neste momento, a única moralidade é a legalidade.
Não é bem isso Mas, se fosse, qual é o problema? Ou se país já não é mais uma democracia. Aí está a questão. O Brsil vai deixando, aos poucos, de ser democracia. As ditaduras no Brasil vem aos poucos. Por exemplo: Castelo Branco foi legalmente eleito presidente da República, mal grado as circunstâncias. Mas foi paulatinamente corrompendo a legalidade, até que o AI-5 de vez. Começa assim: uma ilagalidade aqui, uma violação de direito constitucional ali, uma arb, um abitrariedade acolá, um desvio mais a frente e, tijolo por tijolo, eis o edfício da ditadura abrindo suas portas para suas vítimas.
Denunciar dos desmandos, as atrocidades legais, ainda que aplaudidas de pé pelo populacho, não é necessamentente defender o lulo-petismo. É defender a ordem democrática. O artigo retrotranscrito está inserido nesta linha. Os bobo-alegres que batem panelas e vão às ruas idolatrar Sérgio Moro, o novo bezerro de ouro, certamente vão nos odiar, vão costurar nossos nomes na boca do sapo. Mas é preciso que haja gansos no capitólio. Se não houvessem, a urbe estaria de fato perdida. É preciso grasnar, e grasnar, para assegurar os coxinhas o direito de ir às ruas pregar contra a democracia. O aor à democracia nos impõe o dever de ceder a palavra aos antidemocratas.
(Vladimir Safatle, professor da Faculdade de Filosofia da USP. Artigo publicado na Revista Carta Capital dessa semana)

(Helvécio Cardoso, jornalista)