Brasil

Pará decreta emergência climática por 120 dias e proíbe queimadas em 31 municípios

Léo Carvalho

Publicado em 16 de novembro de 2026 às 12:44 | Atualizado há 11 minutos

Governo do Pará decretou emergência ambiental e climática em todo o Estado diante do risco de incêndios florestais | Foto: Reprodução
Governo do Pará decretou emergência ambiental e climática em todo o Estado diante do risco de incêndios florestais | Foto: Reprodução

O avanço da estiagem e o aumento do risco de incêndios florestais levaram o governo do Pará a decretar situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. A medida, oficializada em 11 de novembro, estabelece restrições ao uso do fogo, amplia a mobilização de equipes de combate e prevê reforço nas ações de prevenção diante dos efeitos associados ao fenômeno El Niño.

O decreto nº 5.767, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma, suspende a concessão de novas permissões e autorizações para o emprego do fogo durante o período de emergência. A proibição também alcança atividades de limpeza de terrenos, preparação de áreas, manejo e renovação de pastagens em 31 municípios paraenses.

A restrição busca reduzir a possibilidade de propagação das chamas em áreas de vegetação ressecada pela falta de chuvas. Pessoas e empresas que desrespeitarem as determinações poderão responder nas esferas administrativa, civil e penal.

Embora a emergência tenha abrangência estadual, as proibições específicas de utilização do fogo estão direcionadas aos municípios relacionados no decreto. A norma prevê exceções para atividades de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas autorizadas, controle fitossanitário e agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, conforme as condições estabelecidas.

A situação também mobilizou o governo federal. No domingo (15), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais.

O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, assistência às populações atingidas e outras medidas de resposta. Para receber os recursos, os municípios precisam apresentar planos de trabalho, que passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional.

Além das 61 cidades contempladas, outros 50 municípios paraenses também já estão em situação de emergência em decorrência das queimadas e da estiagem.

Segundo informações do governo federal, ao longo de 2026 foram aprovados 34 planos de trabalho destinados à assistência humanitária no estado, com repasses que somam R$ 24 milhões.

Entre as regiões que concentram esforços de combate ao fogo está Santarém, no Baixo Amazonas. Para reforçar as operações, 35 brigadistas foram deslocados de outras áreas prioritárias para atuar na região.

A mobilização envolve órgãos municipais, estaduais e federais. O trabalho também conta com a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, por meio da Operação Fênix, e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade.

O decreto permite que brigadistas florestais voluntários vinculados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais sejam deslocados temporariamente conforme a necessidade das regiões afetadas.

O fenômeno El Niño está entre os fatores associados ao agravamento das condições climáticas na região. Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o fenômeno interfere nos padrões de circulação atmosférica e pode provocar alterações no regime de chuvas em diferentes partes do planeta.

Na Amazônia, essas alterações podem contribuir para períodos de estiagem e temperaturas elevadas. Com a vegetação mais seca, o fogo encontra condições favoráveis para se espalhar, aumentando os riscos para florestas, comunidades tradicionais, propriedades rurais e atividades econômicas.

A emergência decretada pelo governo paraense tem validade inicial de 120 dias e poderá ser prorrogada por igual período.


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