Pé-de-Meia reduz evasão e mantém um em cada quatro jovens no ensino médio

Um em cada quatro jovens que abandonaria o ensino médio permanece na escola por causa do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que paga bolsas para estudantes de famílias vulneráveis. O dado consta em um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral que analisa o impacto da política pública na redução da evasão escolar.

A pesquisa aponta que, embora o programa contribua para manter alunos na escola, o aumento do valor das bolsas tende a produzir um ganho marginal menor. Isso significa que elevar os valores pagos não gera, na mesma proporção, novos avanços na permanência dos estudantes no ensino médio.

O estudo foi elaborado em parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura. O objetivo é avaliar a eficácia de programas de incentivo financeiro na redução da evasão escolar e identificar possíveis ajustes que possam ampliar os resultados.

Os resultados integram o livro “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”, lançado nesta sexta-feira (13). A obra é assinada por Ricardo Paes de Barros, Laura Muller Machado, Samuel Franco e Laura de Abreu.

Impacto na evasão escolar

De acordo com o levantamento, a taxa de evasão composta entre estudantes de famílias vulneráveis é de 26,4% sem o programa. Com o Pé-de-Meia, o índice cai para 19,9%, uma redução de 6,5 pontos percentuais na média nacional.

O impacto varia entre os estados. No Ceará, a redução da evasão chega a 10 pontos percentuais, o maior resultado entre as unidades da federação. No Paraná, o efeito é menor, com queda de 4,4 pontos percentuais.

Os pesquisadores apontam que o programa tende a produzir resultados maiores em regiões com maior vulnerabilidade social. Por outro lado, locais que já apresentavam taxas elevadas de evasão não necessariamente registram reduções maiores após a implementação da bolsa.

Mesmo com diferenças regionais, todos os estados apresentam impacto superior ao mínimo considerado necessário para justificar o custo da política pública. Esse patamar foi estimado em 2,5 pontos percentuais de redução da evasão.

Avaliação do programa

Como o benefício acompanha o estudante durante os três anos do ensino médio, uma avaliação completa baseada em resultados observados só poderá ser feita a partir do quarto ano de funcionamento do programa.

Para antecipar possíveis efeitos, os pesquisadores utilizaram um método de avaliação ex-ante, que estima impactos a partir de evidências anteriores sobre o comportamento de estudantes diante de incentivos financeiros.

Segundo Laura Muller Machado, os resultados indicam que programas desse tipo contribuem para reduzir a evasão, mas não resolvem o problema de forma isolada.

Entre os jovens que deixariam a escola, um em cada quatro decide permanecer por causa da bolsa. Um segundo grupo adia a evasão para séries posteriores. Os demais mantêm a decisão de abandonar os estudos independentemente do incentivo financeiro.

Possíveis ajustes no programa

O estudo também sugere mudanças no desenho da política pública para ampliar seu impacto. Uma das propostas é aumentar a proporção do benefício paga no terceiro ano do ensino médio.

Atualmente, 56% do valor total do programa é pago nessa etapa. Caso esse percentual suba para 75%, os pesquisadores estimam que a taxa de evasão poderia cair quase um ponto percentual adicional.

Outra conclusão do estudo é que a eficácia do programa depende também da qualidade do ensino oferecido. O incentivo financeiro aumenta a presença do estudante na escola, mas outros fatores influenciam a decisão de continuar estudando, como perspectiva de trabalho e necessidades familiares.

Programas estaduais

Os pesquisadores também analisaram iniciativas estaduais semelhantes. Segundo o levantamento, após a criação do Pé-de-Meia, alguns desses programas passaram a se sobrepor ao federal, aumentando o valor recebido pelos alunos sem produzir novos efeitos na redução da evasão.

A recomendação é que essas políticas sejam reformuladas para atuar de forma complementar, com medidas como bônus de matrícula ou incentivos ao ensino técnico. (IDIANA TOMAZELLI/Folhapress)