PF investiga 262 suspeitas de fraude em programa habitacional no RS

A Polícia Federal investiga ao menos 262 suspeitas de fraude no programa de compra assistida de moradias para vítimas das enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre.

O Demhab (Departamento Municipal de Habitação), órgão ligado à prefeitura da capital gaúcha, informou que 77 dos casos suspeitos já foram validados administrativamente, ou seja, tiveram indícios materiais de possível fraude identificados. As denúncias atingem quase 6% dos 4.421 contratos assinados do programa em Porto Alegre, e os casos validados representam aproximadamente 1,7%.

“O Departamento ressalta, no entanto, que esse número pode aumentar conforme novas denúncias forem recebidas e analisadas”, disse o Demhab em comunicado.

Suspeitas envolvem cadastros e imóveis interditados

Há suspeita de irregularidades nos cadastros para apropriação indevida de recursos e casos de beneficiários que continuariam morando nos imóveis antigos, que deveriam estar desocupados após a interdição.

O levantamento dos casos suspeitos foi realizado pela prefeitura, que encaminhou as denúncias à Polícia Federal no dia 4 deste mês. Procurada por email, a PF ainda não se manifestou.

A compra assistida é uma modalidade do programa habitacional Minha Casa Minha Vida Reconstrução, voltada a pessoas que perderam suas casas durante a tragédia climática de 2024 no Rio Grande do Sul.

Os beneficiários recebem um valor de até R$ 200 mil para a aquisição de um novo imóvel. No estado, o número de contratos assinados supera os 10.500.

Impacto das fraudes pode chegar a R$ 52,4 milhões

Ainda não há uma estimativa oficial sobre os possíveis prejuízos causados por fraudes, já que o valor total depende da apuração individual de cada denúncia. Somados, os 77 casos já validados administrativamente podem representar um impacto de até R$ 15,4 milhões. O montante potencial das 262 suspeitas atualmente em investigação pode chegar a R$ 52,4 milhões.

As denúncias validadas serão analisadas caso a caso pela Polícia Federal para confirmar a existência de crime ou fraude.

O Demhab diz que as primeiras denúncias começaram em junho de 2025, com a abertura de um canal específico para recebimento das informações.

Mais de 104 mil moradias foram danificadas no estado

Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 9.300 casas foram destruídas pelas chuvas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra. Em todo o estado, o número de moradias danificadas superou 104 mil.

A verba da compra assistida vem do Fundo de Arrendamento Residencial, ligado à Caixa Econômica Federal.

Têm direito ao programa pessoas com casas destruídas ou interditadas, que estejam cadastradas no CadÚnico do governo federal e tenham renda familiar comprovada de até R$ 4.700. A avaliação é feita por engenheiros do Demhab, que vistoriaram os imóveis e enviaram laudos ao governo federal.

De acordo com o governo federal, a compra assistida conta com recursos na faixa de R$ 2,1 bilhões somente no Rio Grande do Sul.

O modelo foi replicado de maneira semelhante em março deste ano nas cidades atingidas por chuvas e enchentes em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira. (Carlos Villela/FOLHAPRESS)