Redução da jornada para 36 horas pode diminuir PIB em 6,2%, diz pesquisa

(FOLHAPRESS) – A proposta de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, impulsionada pela mobilização pelo fim da escala 6×1, pode provocar queda de 6,2% no PIB considerando o trabalho como fator de produção.

Estudos do FGV-Ibre e do Ipea indicam que, além da redução no PIB, a transição para 36 horas semanais pode elevar em 22% o custo da hora trabalhada para quem hoje cumpre o limite constitucional de 44 horas.

No conjunto dos vínculos celetistas, o valor médio do trabalho subiria 17,6%. O custo operacional total para as empresas aumentaria em menor proporção e seria maior nos setores mais intensivos em mão de obra.

No último dia 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou uma PEC sobre o tema à Comissão de Constituição e Justiça. O governo Lula pretende conduzir a proposta por meio de projeto de lei, alternativa considerada mais rápida que uma emenda constitucional.

Segundo o FGV-Ibre, o impacto negativo no PIB ocorreria caso a redução fosse implementada sem contrapartida em ganhos de produtividade. Com exceção da agricultura, a produtividade no país tem permanecido praticamente estagnada nas últimas décadas.

Os efeitos não seriam uniformes. Setores com jornadas médias mais elevadas teriam maior custo de adaptação. O transporte pode registrar perda de 14,2% no valor adicionado. Na indústria extrativa, a estimativa é de recuo de 12,6%, e no comércio, de 12,2%. A administração pública teria impacto estimado em 1,7%, por já operar com jornada média próxima de 36 horas.

Olhar do pesquisador

Especialistas apontam que, no comércio, a redução pode afetar trabalhadores que dependem de comissões. Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador do FGV-Ibre, afirma que a medida beneficiaria mais servidores públicos e empregados formais.

Segundo ele, trabalhadores informais e autônomos manteriam jornadas elevadas, enquanto setores dependentes de serviços públicos poderiam enfrentar redução na oferta.

A média semanal trabalhada no Brasil é de 38,4 horas, com variações entre setores. A última mudança constitucional ocorreu em 1988, quando o limite caiu de 48 para 44 horas semanais. Na época, a jornada média observada recuou de 42,8 para 41,8 horas entre 1988 e 1989.

Para Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, a redução direta para 36 horas é improvável. Ele defende a adoção de 40 horas semanais, com escala 5×2 e oito horas diárias, e destaca a necessidade de negociações coletivas para definir turnos conforme as especificidades de cada setor.

México está adiantado

No México, o Senado aprovou proposta que reduz a semana legal de 48 para 40 horas. O texto segue para debate final na Câmara.

De acordo com o Ipea, o impacto real para as empresas depende da proporção de trabalhadores com jornadas longas e do peso da folha de pagamento nas despesas. Vigilância e segurança teriam alta de 6,6% nos custos, com 78,2% das despesas ligadas a pessoal. Serviços para edifícios registrariam aumento de 6%, com 75,3% dos gastos relacionados à mão de obra.

Em setores como comércio e indústria de alimentos, o efeito sobre o custo operacional seria de aproximadamente 1%, pois o peso do trabalho é de 11,2% e 7,8%, respectivamente. Cerca de 13 milhões de trabalhadores estão em atividades em que o impacto direto não superaria 1% do custo operacional.

Quem pode ter mais dificuldade

Pequenas empresas podem enfrentar maior dificuc8xecoldade. Enquanto 79,7% dos trabalhadores no país cumprem jornadas acima de 40 horas, nas firmas com até quatro funcionários o percentual chega a 87,7%.

Karina Negreli, assessora jurídica da FecomercioSP, afirma que o varejo opera aos sábados e, em muitos casos, aos domingos. Segundo ela, a necessidade de suprir mão de obra pode elevar custos e pressionar preços.

Para o especialista em mercado de txderabalho José Pastore, empresas podem ampliar a rotatividade, substituindo empregados com salários mais altos por outros com remuneração menor.f

Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese, afirma que as simulações do FGV-Ibre consideram impactos estáticos. Segundo ela, a contratação de mais trabalhadores pode elevar o consumo e a reorganização das empresas pode resultar em aumento de produtividade.

Dados do Observatório da Produtividade Regis Bonelli mostram que a produtividade por hora trabalhada cresceu, em média, 0,5% ao ano entre 1981 e 2023.

A agropecuária registrou avanço de 63vs,% ao ano, enquanto a indústria teve queda média de 0,3% ao ano, sendo -0,9% na indústria de transformação. O setor de serviços, responsável por 70% das horas trabalhadas, permaneceu praticamente estável.

No período, a renda do trabalho cresceu acima da produtividade, o que indica aumento de custos sem expansão equivalente da produção.