Secretária Gavioli rebate vídeo de Bia Lima: “Só posso atribuir isso ao período eleitoral”

A secretária de Educação Fátima Gavioli refutou na tarde desta sexta-feira, 20, acusações feitas pela líder classista Bia Lima, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), que gravou vídeo para reclamar da falta de reajustes salariais, mudanças em bônus, fim das 60 horas (um acerto para que professores trabalhem mais 20 horas e sejam remunerados por isso) e acusar congelamento das remunerações.

Conforme Bia, existe um comando do Governo de Goiás para congelar salários.  No vídeo, em tom de convocação, ela questiona: “Será que finalizaremos o ano letivo?”.

Sem explicitar o motivo da citação, no vídeo ela lembra: “Tem eleições em segundo turno em Anápolis e Goiânia…”.

Para a secretária de Educação o conteúdo do vídeo “deve ser eleitoral”: “Só posso atribuir este vídeo à proximidade das eleições neste segundo turno. Outro motivo não existe. Não existe nada de verdade neste áudio que possa ter sido praticado por mim ou pelo senhor governador Ronaldo Caiado”.

Fátima Gavioli diz que tem atuado para
garantir direitos: “Desde que sentamos nesta cadeira, trabalhamos dia e noite
para garantir salário de servidor em dia, para garantir direitos iguais a todos
trabalhadores e cumprir a lei”.

Ela nega qualquer forma de congelamento salarial: “Ninguém está congelando salário de ninguém. Muito pelo contrário. Trabalhamos para garantir reajuste. É diferente”.

Ela explica que existe uma lei federal que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e obriga todos entes federados.

“Na pandemia foi aprovada a Lei 173/2020 pelo Governo Federal, no Congresso, que diz que até dezembro de 2021 nenhum prefeito, governador ou governo federal poderá realizar concursos ou conceder reajustes. Neste sentido, a lei do piso só beneficia aquele trabalhador que ganha menos do que o valor do salário do piso. Então, qualquer professor que já esteja recebendo o que prevê o piso hoje não poderá ter reajuste. Isso é uma lei federal!”.

Gavioli diz que os agentes da educação foram informados da norma excepcional editada durante a pandemia: “Todos os coordenadores receberam a Lei 173 para trabalharem isso com seus professores e diretores. Não é o Governo Estadual que não quet dar reajuste. Mas uma lei que prevê o caos que o país passaria diante da pandemia. Não posso burlar a lei. O PL (Projeto de Lei) que foi para a Assembleia prevê o que diz a lei do piso. Quem está acima não pode, sob pena do Governo de Goiás perder benefícios fiscais com o Governo Federal”.  

Bônus

Gavioli nega que a mudança no bônus tenha sido prejudicial: “Mesmo em um ano de muitas dificuldades, o senhor governador está pagando para todos o bônus, zeladora, coordenador de turno, merendeira, tutor… Como reconhecer que o outro bônus era melhor do que esse? Melhor porque só pagava para professor?”.   

A respeito da carga horária de 40
horas mais 20, ela diz que existe uma decisão judicial que obriga o Estado: “Um
grupo de professores, mais ou menos 1800, entraram na Justiça e alegaram que a
Secretaria de Educação os obrigavam a pegar 20 horas a mais, além das 40 horas
de trabalho. Aí a Justiça disse o seguinte: a Secretaria de Educação, por ter
obrigado os professores a pegar mais 20 horas, agora precisa dispensar essas 20
horas destes professores e pagar as horas extras, que é o que pedem. O que eu e
a procuradoria estamos fazendo é tentar encontrar uma saída dentro da legalidade
para continuar fazendo cumprir essas 60 horas. E isso será feito. Temos
novidades para breve”.